O PAPEL DO GÊNERO NA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CABO VERDE

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Publicado: Out 19, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2536

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Pedro Andrade Matos
Universidade de Santiago (US)
https://orcid.org/0000-0003-1949-4138
Gisseila Andrea Ferreira Garcia
Universidade de Santiago (US)
https://orcid.org/0000-0002-7846-5233
Mirtes Aparecida dos Santos
Universidade de Santiago (US)
https://orcid.org/0000-0001-6962-5461

Resumo

O tema deste trabalho refere-se à contribuição de gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde. Partindo da seguinte questão: de que maneira a igualdade de gênero contribui na eficácia das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde? Entende-se que a promoção da igualdade de gênero pode levar a uma maior eficácia das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde, uma vez que mulheres e homens têm diferentes papéis e responsabilidades em relação ao meio ambiente e suas necessidades. Perspectivas devem ser consideradas para enfrentar os desafios climáticos. A metodologia utilizada inclui a revisão bibliográfica, a partir da Teoria da Justiça Ambiental de Gênero, além de documentos e legislações nacionais e internacionais sobre gênero e mudanças climáticas. Concluiu-se que as relações de gênero devem ser incluídas como questões transversais no debate dos impactos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para tal, o artigo apresenta algumas recomendações políticas em relação à igualdade de gênero e mudanças climáticas no contexto cabo-verdiano.

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Edição
v. 20 (2023): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Pedro Andrade Matos, Universidade de Santiago (US)

Pós-Doutor em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Escola Superior (DHES), Belo Horizonte/MG, Brasil. Doutor em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS), Belo Horizonte/MG, Brasil. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG, Brasil. Graduado em Relações Internacionais pela PUC-MINAS, Belo Horizonte/MG, Brasil. Professor na graduação e na pós-graduação da Universidade de Santiago (US), Assomada, Cabo Verde. Membro do Centro de Estudos Afro-Brasileiros da DHES.

Gisseila Andrea Ferreira Garcia, Universidade de Santiago (US)

Doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG, Brasil. Mestra em Saúde Pública pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal. Especialista em Gestão e Economia da Saúde pela Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), Santiago, Cabo Verde. Graduada em Obstetrícia pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP, Brasil. Docente e pesquisadora, em nível de Graduação e Pós-Graduação, na Universidade de Santiago (US), Assomada, Cabo Verde, e UNI-CV.

Mirtes Aparecida dos Santos, Universidade de Santiago (US)

Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/RJ, Brasil. Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES, Brasil. Graduada em Direito pela Faculdade Batista de Vitória (FABAVI), Vitória/ES, Brasil. Professora do Departamento de Direito da Universidade de Santiago (US), Assomada, Cabo Verde.