O DIREITO À SUSTENTABILIDADE LOCAL EM IGNACY SACHS UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DAS SMART RURAL COMMUNITIES
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Resumo
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder ao problema, utilizam-se os métodos de procedimento monográfico, de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Como objetivos específicos, têm-se: (a) conceituar a sustentabilidade e pressupostos teóricos; (b) estudar a sustentabilidade e sua implementação como um direito subjetivo da comunidade no âmbito rural; e (c) analisar a gestão municipal das smart rural communities, baseada no planejamento estratégico rural, verificando seus limites e potencialidades, tendo como elemento prospectivo a participação local e a exequibilidade da perspectiva de sustentabilidade em análise. Conclui-se que a sustentabilidade é um direito de todos, sendo possível a implementação da sustentabilidade no âmbito agrícola como um direito da comunidade local. Portanto, observou-se que são necessárias alternativas para a sustentabilidade nas comunidades rurais, em razão dos sérios problemas socioambientais existentes no mundo, e ainda se analisou que a tecnologia é um elemento de redução dos riscos ambientais, uma vez que pode ser usada como uma alternativa no manejo agropecuário e na utilização de agrotóxicos, tão prejudiciais ao meio ambiente, ao produtor e ao consumidor final.
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