L’APPLICATION DE LA CONVENTION D’AARHUS

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Publicado: Dez 19, 2011
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v8i15.201
Palavras-chave:
Information. Participation du public. Accès à la justice en matière environnementale. Démocratie environnementale.

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Vanessa de Fatima Terrade
Universidade Paris Nord

Resumo

Il sera présenté de manière générale. La Convention d’Aarhus et ses trois piliers : information, participation et accès à la justice en matière environnementale. Seulement 44 pays faisant partie des Nations Unies ont signés cette Convention. La réflexion menée porte sur l’application d’Aarhus dans un pays non signataire et sur l’efficacité de cet instrument de la démocratie environnementale. Pour comprendre cela, il sera abordé la mise en oeuvre de la participation du public au Brésil.

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Edição
v. 8 n. 15 (2011): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Vanessa de Fatima Terrade, Universidade Paris Nord

Artigo sobre a aplicação da Convenção de Aarhus nos paises que assinaram e nos paises que não assinaram essa Convenção sobre a informação, a participação e o acesso à justiça em matéria ambiental.