DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO COMBATE A DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado: Ago 22, 2011
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.199
Palavras-chave:
Desertificação, Políticas públicas, Meio ambiente saudável, Desenvolvimento sustentável.

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Jailton Macena Araujo
Universidade Federal de Campina Grande
Danilo Barbosa Arruda
Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do ordenamento jurídico por meio do Direito Ambiental e mecanismos institucionais para combate a desertificação, que representam instrumento de desenvolvimento e geração de oportunidades sociais.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Edição
v. 7 n. 13/14 (2010): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor

Jailton Macena Araujo, Universidade Federal de Campina Grande

Mestrando em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2010). Especialista em Direito Processual pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, Constituição, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e desenvolvimento socioeconômico.

Danilo Barbosa Arruda, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2011). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, Constituição, direito ambiental, sustentabilidade, direitos sociais e desenvolvimento socioeconômico.