O INSTITUTO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE PLURISSISTÊMICA

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Publicado: Dez 18, 2018
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1396
Palavras-chave:
compliance ambiental, sustentabilidade, governança, gestão social, sociedade plurissistêmica

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Marcio Luis de Oliveira
Escola Superior Dom Helder Câmara
Beatriz Souza Costa
Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, MG)
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Faculdade de Direito da UFMG

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho foram utilizadas as metodologias teórico-analítica e especulativa.

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Edição
v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Marcio Luis de Oliveira, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor e Mestre em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado e Graduação) e da Faculdade Milton Campos (Mestrado e Graduação). Advogado e Consultor Jurídico.

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, MG)

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Pós Doutorada na Univ. Castilla-La Mancha, Espanha. Professora da Pós-Graduação do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pró-Reitora de Pesquisa da ESDHC.

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Faculdade de Direito da UFMG

Visiting Scholar na George Washington University. Doutora pela UFMG. Professora da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Diretora do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

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