O INSTITUTO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE PLURISSISTÊMICA
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Resumo
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho foram utilizadas as metodologias teórico-analítica e especulativa.
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ALCÂNTARA, Valderí de Castro; PEREIRA, José Roberto; SILVA, Érica Aline Ferreira. Gestão social e governança pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais. Revista de Ciências da Administração, v. 17, Edição Especial, p. 11-29, 2015. Disponível em:
<http://www.redalyc.org/pdf/2735/273543118001.pdf> Acesso em 26 de julho de 2018.
BECK, Ulrich. A sociedade de risco; rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Texto para Discussão no 9. Brasília, MARE/ENAP, 1996.
CGU “ Controladoria-Geral da União. Guia de implantação de programa de integridade nas empresas estatais: orientações para a gestão da integridade nas empresas estatais federais. Disponível em:
<http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/guia_estatais_final.pdf >. Acesso em 15 de agosto de 2018.
COSTA, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Fundamentos filosóficos e constitucionais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
COSTA, Beatriz Souza; MATA DIZ, Jamile B.; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Cultura de consumismo e geração de resíduos. Revista Brasileira de Estudos Políticos (Belo Horizonte), n. 116, jan./jun. 2018, p. 159-183.Disponível em:
<https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/570/451#>. Acesso em 27 de julho de 2018.
CUSTÓDIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Eco-efficiency in bidding processes to purchase everyday supplies for the Brazilian federal administration.Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12, n.24, p.33-61, Jul/Dez 2015. Disponível em:
<http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/647/454>. Acesso em 5 de julho de 2018.
HOLLAND, Alan. Sustainability, p. 390-401. In.A companion do environmental philosophy.Blackwellcompanionstophilosophy. Oxford: DaleJamieson, editor, 2001.
MENDONÇA, Cláudio Márcio Campos de; GUERRA, Lenin Cavalcanti Brito; SOUZA NETO, Manuel Veras de; ARAÚJO, Afrânio Galdino de. Governança de tecnologia da informação: um estudo do processo decisório em organizações públicas e privadas. Revista de Administração Pública [Rio de Janeiro], nº 47, v. 2, p. 443-468, mar./abr. 2013.Disponível em:
<http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8066/6855>. Acesso em 31 de julho de 2018.
OLIVEIRA, Márcio Luís de. União Européia; do processo de integração econômico-política à formação de uma cidadania supraestatal comunitária. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Direito, 1999 (Dissertação de Mestrado).
OLIVEIRA, Márcio Luís de. A Constituição juridicamente adequada. 2. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 1974.
SANDS, Philippe; PEEL, Jacqueline; FABRA, Adriana; MACKENZIE, Ruth. Principlesofinternationallaw. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
SEBRAE “Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Disponível em:
<http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/bis/como-elaborar-um-planejamento-estrategico,854836627a963410VgnVCM1000003b74010aRCRD>. Acesso em 26 de julho de 2018.
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; VIEIRA, Ariane Shermam Morais. Lei anticorrupção empresarial: os riscos na sua regulamentação e implementação. In: DIAS, Maria Tereza Fonseca; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo (Org.). O direito entre a esfera pública e a autonomia privada: transformações do direito público no ambiente democrático. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
SOUZA, Washington Peluso Albino. Primeiras linhas de direito econômico.São Paulo: LTr, 2005.
THE WORLD BANK.Governance and Development. Washington,D. C.: World Bank Publication, 1992. Disponível em:
<http://documents.worldbank.org/curated/pt/604951468739447676/pdf/multi-page.pdf>. Acessoem 25 de julho de 2018.
THE WORLD BANK.What is Governance?Arriving at a Common Understanding of œGovernance. 2009. Disponível em:
<http://web.worldbank.org/archive/website01020/WEB/0__CON-5.HTM>. Acesso em 26 de julho de 2018.
WALKER, James. Compliance: origem, evolução histórica e legislativa. IBC “ Instituto Brasileiro de Compliance, 2016. Disponível em:
<http://ibcompliance.com.br/index.php/ebook-gratuito-compliance-origem-evolucao-historica-e-legislativa/>. Acesso em 23 de setembro de 2018.
WILSON, Robert H. Understanding local governance: aninternational perspective. ERA “ Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 40, n. 2, p. 51-63, abr./jun. 2000. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rae/v40n2/v40n2a06.pdf>. Acesso em 23 de julho de 2018.
WINDHAM-BELLORD, Karen Alvarenga de Oliveira. Direito ambiental, economia verde e conservação da biodiversidade.Belo Horizonte: D´Plácido, 2015.