O INSTITUTO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE PLURISSISTÊMICA

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Marcio Luis de Oliveira
Beatriz Souza Costa
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho foram utilizadas as metodologias teórico-analítica e especulativa.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcio Luis de Oliveira, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor e Mestre em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado e Graduação) e da Faculdade Milton Campos (Mestrado e Graduação). Advogado e Consultor Jurídico.

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, MG)

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Pós Doutorada na Univ. Castilla-La Mancha, Espanha. Professora da Pós-Graduação do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pró-Reitora de Pesquisa da ESDHC.

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Faculdade de Direito da UFMG

Visiting Scholar na George Washington University. Doutora pela UFMG. Professora da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Diretora do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

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