SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

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Edna Raquel Hogemann
Marcelo Pereira Dos Santos

Resumen

A dinâmica da medicina tem provocando grande arrepio na sociedade, em virtude dos avanços alcançados no âmbito da biomedicina e da genética que proporcionaram eventos dantes impensados como as técnicas de reprodução assistida, clonagem terapêutica, cirurgias para transmutação de sexo, bem como dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar dilemas éticos que impõem uma reflexão em torno dos limites e graus de aceitabilidade quanto aos métodos e práticas utilizados por profissionais da saúde, biólogos, cientistas, farmacêuticos dentre outros envolvidos na manipulação de material genético e experimentações com seres humanos. Nessa perspectiva, o presente ensaio, a partir da apreciação analítica dos paradigmas da Bioética, promove a correlação entre dignidade humana, progresso científico e direitos fundamentais das futuras gerações sob os influxos decorrentes dos avanços da ciência e da tecnologia numa sociedade caracterizada pelo risco e a ambivalência.   A análise das questões suscitadas é promovida com a utilização da metodologia dialético-descritiva, consubstanciada na pesquisa bibliográfica em torno das questões supramencionadas, envolvendo livros, artigos, dissertações e teses publicadas nos dez últimos anos. O referencial teórico tem assento na concepção de riscos e ambivalências, delineados por Ulrich Beck, Franz Josef Brüseke, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman. O estudo aponta a compreensão da necessária incidência bioética do princípio da precaução como farol ético norteador do progresso técnico-científico e a necessária conciliação entre experimentações e legitimidade das escolhas para a manutenção e evolução da espécie humana.

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Artigos
Biografía del autor/a

Edna Raquel Hogemann, UNESA UNIRIO

Doutora em Direito. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Especialista em Bioética, pela Cátedra em Bioética da UNESCO. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- Unirio, membro da Law and Society Association/EUA.

Marcelo Pereira Dos Santos, UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA/RJ

Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, Pós-graduado em Direito Público, também é Professor do Curso de Bacharelado em Direito pela UNESA.