SEGURO AMBIENTAL: REFLEXIONES A LA LUZ DE LAS EXPERIENCIAS CUBANAS Y BRASILEÑAS. DESAFÃ�OS EN RELACIÓN CON LAS ZONAS CONTAMINADAS

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Pablo Jiménez Serrano
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Rosana Maria de Macedo Borges

Resumen

El propósito de este artículo es caracterizar los tipos de seguros que se brindan para la gestión ambiental e investigar si tales modalidades son un instrumento eficaz para la gestión de áreas contaminadas. El tema cobra relevancia y actualidad a medida que crece el número de áreas contaminadas en Brasil, y solo en el Estado de São Paulo, se identificaron más de 6.000 áreas con pasivos ambientales entre los años 2002 y 2019. Por lo tanto, el trabajo se realizó a partir de una investigación exploratoria con el fin de identificar lo que existe en las doctrinas brasileñas y extranjeras, especialmente la cubana, sobre el tema de los seguros ambientales. Se destacan como puntos relevantes abordados los siguientes: los procedimientos desarrollados para la identificación y gestión de un área contaminada, la diferencia entre el seguro ambiental y el seguro de garantía, y los aspectos a considerar para la identificación y valoración de riesgos y daños. Como conclusiones, se señalan los desafíos para la identificación de diferentes escenarios de riesgos ambientales, ya que muestran que la celebración del contrato de seguro merece un cuidado por parte de la aseguradora y, por parte del contratista.

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Biografía del autor/a

Pablo Jiménez Serrano, Centro Universitário Salesiano de Lorena (UNISAL)

Doutor em Direito pela Universidade do Oriente (UDO). Mestre em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Graduado em Direito pela UDO. Diretor Presidente da Editora Jurismestre. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). Professor e pesquisador do UNISAL. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2095-9633 / e-mail: metodologo2001@yahoo.com.br

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Professora e pesquisadora do Programa de Estudos Pós-Graduados da PUC-SP e do Programa de Mestrado do UNISAL. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do "Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental" (CEPDMA/PUC/SP). Desembargadora Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Presidente da Comissão Gestora do "Núcleo de Gerenciamento de Precedentes" do TRF3 (NUGEP) e integrante do Grupo Decisório do "Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal" (CNIn). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3049-8420 / e-mail: cyoshida@trf3.jus.br

Rosana Maria de Macedo Borges, Centro Universitário SENAC

Mestre em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade Mogi das Cruzes (UMC). Farmacêutica atuante em órgão ambiental. Professora convidada do Centro Universitário SENAC, nos cursos de Pós-Graduação (Especialização em Direito Ambiental, Perícia Ambiental e Gestão Ambiental). Professora do Instituto de Pós-Graduação (IPOG), nos cursos de Perícia Ambiental e Engenharia Sanitária. E-mail: rosb@uol.com.br