TRABALHO DECENTE ATRELADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROGRAMA EMPREGOS VERDES

Resumo

O presente trabalho objetiva realizar análise do programa œempregos verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à sociedade a fim de garantir emprego em condições dignas e realizar a inclusão social da massa que se encontra marginalizada. Assim, o programa empregos verdes alia dois desafios impostos à sociedade no século XXI, a inclusão social e a preservação ambiental, posto que busca criar empregos atrelados a uma preocupação com a crise ambiental que vem sendo enfrentada, pautado pelo fomento ao desenvolvimento sustentável. Para atingir os objetivos propostos, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, vez que é averiguada inicialmente a perspectiva do desenvolvimento sustentável e do trabalho decente, para posteriormente analisar o programa empregos verdes. O método de procedimento será o monográfico e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Verificou-se, a título de conclusão, que é perfeitamente possível atrelar a proteção ao meio ambiente à promoção de emprego, sendo necessárias iniciativas do Estado e sociedade civil.