FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO NO BRASIL: UMA CULTURA NOCIVA AOS RECURSOS HÍDRICOS?

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Published: Dec 4, 2019
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1671

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Beatriz Souza Costa
Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, MG)
Márcio Luís Oliveira
Professor da Faculdade de Direito da UFMG, da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado/Doutorado), da Faculdade Milton Campos (Mestrado); Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos); Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais.

Abstract

O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica de plantio do eucalipto por meio da adoção de políticas públicas específicas para o setor. A metodologia utilizada na pesquisa foi dedutiva, tendo sido utilizados os métodos qualitativo de dados, descritivo, comparativo e analítico. Como fontes primárias, a pesquisa pautou-se pela consulta bibliográfica a livros e artigos disponibilizados em revistas científicas.

Article Details

Issue
Vol. 16 No. 36 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Section
Articles

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Author Biographies

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, MG)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha). Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pró-Reitora de Pesquisa e Professora do Mestrado/Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2016298022505602

Márcio Luís Oliveira, Professor da Faculdade de Direito da UFMG, da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado/Doutorado), da Faculdade Milton Campos (Mestrado); Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos); Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais.

Doutor e Mestre em Direito (UFMG); Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado (Países Baixos); Professor da Faculdade de Direito da UFMG, da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado/Doutorado), da Faculdade Milton Campos (Mestrado); Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos); Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais.

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