APORTES INICIAIS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

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Published: Sep 5, 2018
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1139

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Rodrigo Kempf da Silva
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
Délton Winter de Carvalho
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Abstract

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos serviços ecossistêmicos. A partir de uma análise multidisciplinar, será demonstrado esses serviços sobre o âmbito ecológico, geográfico e econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. Para analisar este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos serviços ecossistêmicos: o Pagamento por Serviços Ambientais e a infraestrutura verde no enfrentamento de desastres ambientais. Após, serão demonstrados os oito princípios elaborados por J. B. Ruhl que auxiliam na criação e elaboração de políticas que preservem esses serviços. A pesquisa foi realizada por meio de análise doutrinária nacional e internacional, de legislação e de julgados brasileiros.

Article Details

Issue
Vol. 15 No. 32 (2018): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Section
Articles

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Author Biographies

Rodrigo Kempf da Silva, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Advogado.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4371287654811371 

Délton Winter de Carvalho, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Pós-Doutor em Direito, University of California at Berkeley, USA.

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), nível mestrado e doutorado.

Coordenador e Professor no Curso de Especialização em Direito Ambiental na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional na UFRGS/IDPV/AJURIS.

Líder do Grupo de Pesquisa “Direito, Risco e Ecocomplexidadeâ€, cadastrado no CNPq.

Advogado, Parecerista e Consultor jurídico.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5960837644664705