PROTAGONISMO DAS CIDADES PARA ALCANÇAR A META NET ZERO
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n2.3460Keywords:
Sustentabilidade, Net Zero, Direito AmbientalAbstract
A presente pesquisa possui como objetivo compreender como experiências locais e internacionais podem contribuir para acelerar a transição urbana rumo ao net zero, fomentando soluções viáveis e replicáveis para diferentes realidades municipais. As cidades, por concentrar atividades econômicas e sociais, assumem protagonismo nesse processo, com maior capacidade de controle territorial e de implementação de políticas ágeis. Este estudo analisa o papel urbano na transição rumo à neutralidade climática, tomando como referência os planos de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), bem como experiências internacionais de Ithaca (EUA) e Haia (Países Baixos). Demonstra-se que iniciativas locais podem promover resultados rápidos e eficazes, sobretudo quando articuladas à mobilidade sustentável e à redução de emissões no transporte urbano. Observa-se que modelos internacionais podem ser adaptados à realidade municipal brasileira, fortalecendo a governança climática e a cooperação entre poder público, setor privado e sociedade civil. Conclui-se que a efetividade da meta net zero dependerá da capacidade de transformar o planejamento urbano em ação concreta, consolidando um novo paradigma de desenvolvimento sustentável e resiliente. Utilizou-se o método indutivo na fase de investigação, método cartesiano na fase de tratamento de dados e base lógica indutiva no relatório dos resultados.
References
BBC NEWS BRASIL. Como a China conseguiu cortar pela metade a poluição do ar em 7 anos. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62053174. BBC News Brasil, 2022. Acesso em: 10 abr. 2025.
BRASIL. Decreto n. 9.073, de 5 de junho de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 10 abr. 2025.
C40 CITIES. 1.5°C Climate Action Plans. C40 Cities, 2025. Disponível em: https://www.c40.org/what-we-do/raising-climate-ambition/1-5c-climate-action-plans/ Acesso em: 10 abr. 2025.
C40 CITIES. C40 Climate Action Planning Framework. C40 Cities, 2023. Disponível em: https://www.c40.org. Acesso em: 10 abr. 2025.
CARBONO NEUTRO NAS OPERAÇÕES. Programa WEG de Carbono Neutro. WEG, [s.d.]. Disponível em: https://www.weg.net/institutional/BR/pt/sustainability/carbon-neutral. Acesso em: 02 out. 2024.
CLIMATE GROUP. Rallying leadership and support from businesses, cities, regions and investors for a healthy, resilient, zero carbon recovery. The Climate Group, [s.d.]. Disponível em: https://www.theclimategroup.org/join-race-to-zero. Acesso em: 10 abr. 2025.
CURITIBA. Plano de Ação Climática de Curitiba. Prefeitura Municipal de Curitiba, 2021. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br. Acesso em: 10 abr. 2025.
FREITAS, Juarez. O Princípio da Sustentabilidade: Direito ao Futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
GRECHI, Frederico Price. O meio ambiente artificial (urbano): elementos comuns para um diálogo coordenado entre o direito ambiental e o direito urbanístico. In: Cidade, direito e meio ambiente perspectivas críticas. Coord. COUTINHO, Ronaldo do Livramento; AHMED, Flávio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
GRUPO BOTICÁRIO. Relatório ESG 2023: compromissos para o futuro. Grupo Boticário, 2024. Disponível em: https://www.grupoboticario.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Relatorio_ESG_23.pdf. Acesso em: 02 out. 2024.
HANSON, Carter. Hard and Soft Law in the Paris Climate Agreement. Gettysburg College: Student Publications. v. 925. Disponível em: https://cupola.gettysburg.edu/student_scholarship/925. Acesso em: 10 abr. 2025, p. 5.
ICLEI. Governo local pela sustentabilidade. Ação Climática Local no Brasil. ICLEI América do Sul, 2022. Disponível em: https://americadosul.iclei.org. Acesso em: 14 abr. 2025.
ITHACA. 2015 Plan Ithaca - A Vision for Our Future. Town of Ithaca, 2015. Disponível em: https://issuu.com/cityofithacaplanninganddevelopment/docs/2015_planithaca_individual_pages_is. Acesso em: 29 set. 2024.
ITHACA. Town of Ithaca Comprehensive Plan. Town of Ithaca, 2014. Disponível em: https://townithacany.gov/wp-content/uploads/2022/01/town_of_ithaca_comp_plan_09_2014.pdf . Acesso em: 03 abr. 2025, p. 23.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. 15 capitais não têm planos de mudanças climáticas. Observatório das Metrópoles, 2024. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/nucleo-vitoria-aponta-que-15-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-mudancas-climaticas/. Acesso em: 01 out. 2024.
PROVIN, Alan Felipe. A sustentabilidade e a colisão de direitos fundamentais nas cidades: uma tentativa de minimizar os impactos da pobreza e busca de cidades sustentáveis. Florianópolis: Habitus, 2022, p. 136 - 137.
RECIFE. Plano Local de Ação Climática. Prefeitura Municipal de Recife, 2020. Disponível em: https://www2.recife.pe.gov.br. Acesso em: 10 abr. 2025.
RIO DE JANEIRO. Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro. Prefeitura do Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/12937849/4327050/PDS_COMPLETO_0406.pdf . Acesso em: 30 set. 2024.
RITCHIE, Hannah. Not the end of the world: Surprising facts, dangerous myths and hopeful solutions for our future on planet earth. Great Britain: Vintage, 2024.
SÃO PAULO. Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP). Prefeitura de São Paulo, 2022. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/secretaria_executiva_de_mudancas_climaticas/w/acesso_a_informacao/acoes_e_programas/planclimasp/315991. Acesso em: 1º abr. 2025.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comitê do Clima. Prefeitura de São Paulo, 2024. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/comite_do_clima/284394. Acesso em: 31 mar. 2025.
SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. O que você sabe sobre Arborização Urbana? Prefeitura de Sobral, [s.d]. Disponível em: https://seuma.sobral.ce.gov.br/noticias/principais/o-que-voce-sabe-sobre-arborizacao-urbana?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 10 abr. 2025.
THE HAGUE. The Hague Climate City Contract. City of The Hague, 2024. Disponível em: https://netzerocities.app/_content/files/knowledge/4441/ccc_the_hague.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.
UNITED NATIONS. Climate Action. For a livable climate: Net-zero commitments must be backed by credible action. United Nations, [s.d.]. Disponível em: https://www.un.org/en/climatechange/net-zero-coalition. Acesso em: 10 abr. 2025.
UNITED NATIONS. United Nations Climate Change. Race to Resilience: catalyzing a step-change in global ambition to build the resilience of 4 billion people by 2030. United Nations, 2020. Disponível em: https://climatechampions.unfccc.int/race-to-resilience-launches/. Acesso em: 31 mar. 2025.
UNITED NATIONS. United Nations Framework Convention on Climate Change. United Nations, 1992. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/convention_text_with_annexes_english_for_posting.pdf. Acesso em: 31 mar. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.
I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.
Licença Creative Commons Attribution 3.0




