JOGOS DE LINGUAGEM E A ARGUMENTAÇÃO NO DIREITO NA PERSPECTIVA DE ATIENZA

Abstract

O presente estudo analisa a argumentação jurídica a partir da integração entre a concepção pragmática de Manuel Atienza e a teoria dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Partindo da constatação de que as concepções formal e material da argumentação, embora relevantes, apresentam limitações diante da complexidade dos casos concretos, busca-se demonstrar como a dimensão pragmática, associada à performatividade da linguagem, constitui alternativa mais adequada para o discurso jurídico contemporâneo. A metodologia adotada é de caráter qualitativo e bibliográfico, baseada em fontes primárias e secundárias, com ênfase nas obras originais dos autores analisados e em contribuições teóricas de estudiosos da filosofia da linguagem e da retórica jurídica. Os resultados apontam que a fusão teórica entre Atienza e Wittgenstein possibilita compreender o Direito como prática discursiva que não se restringe à lógica formal ou ao compromisso material com a verdade, mas que incorpora o contexto, os interlocutores e os efeitos persuasivos. A discussão revelou, ainda, que essa abordagem crítica contribui para identificar falácias pragmáticas e ampliar a legitimidade das decisões jurídicas. Conclui-se que a adoção dessa perspectiva fortalece a racionalidade, a pluralidade e a aceitabilidade do discurso jurídico no Estado Democrático de Direito.