O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE A REALIDADE REGIONAL E SEUS IMPACTOS NO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

Abstract

A Pan - Amazônia desperta interesses do mundo inteiro, seja por razões econômicas ou por sua influência nas mudanças climáticas. O Acordo de Associação União Europeia-Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para entrar em vigor.  Um dos principais motivos concentra-se em acusações de países como a França sobre o desmatamento na Amazônia. Todavia, parte da região amazônica está ocupada por um território ultramarino francês. Dessa forma, esta pesquisa investiga a possibilidade de uma solução para incorporação do Acordo. Assim, demonstra que a situação da França uma das principais acusadoras da degradação ambiental na Amazônia, pelo Brasil e no território ultramarino francês. Para solução do problema, a presente pesquisa analisa as peculiaridades ambientais e econômicas dos países amazônicos, em especial o Brasil e a Guiana Francesa com o objetivo de demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos países Latino-americanos. Para alcançar o objetivo proposto, utilizou-se da metodologia jurídico-teórica, bem como de um raciocínio dedutivo e pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Conclui-se que a ratificação do Acordo trará benefícios para ambos os blocos. Assim, uma harmonia nos diálogos, considerando as características ambientais e econômicas dos países envolvidos seria uma solução eficaz para a ratificação do Pacto.