SAÚDE E NARCÓTICOS ECOLÓGICOS AGROTÓXICOS COMO AMEAÇA À SEGURANÇA ALIMENTAR E AO MEIO AMBIENTE

Resumo

A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa no âmbito do Direito, especificamente no Direito Ambiental e Direito à Saúde, além de contribuir crítica e reflexivamente para a sociedade em geral. O objetivo é esclarecer as questões fundamentais que circundam a temática, assim como analisar criticamente as afirmações científicas sustentadas por grandes corporações, como a Monsanto. A metodologia utilizada neste artigo segue o método hipotético-dedutivo, e consiste, principalmente, na análise bibliográfica por meio de livros, jornais, artigos, leis nacionais e internacionais, bem como o uso de todos os tipos de materiais e instrumentos disponíveis na Internet. Foi possível demonstrar a crescente preocupação com relação à saúde humana e ambiental no que diz respeito ao uso massivo de agrotóxicos no Brasil, discutindo-se a retirada da rotulagem de produtos transgênicos, a PL do Veneno e a falta de diálogo democrático nas decisões políticas sobre agrotóxicos. Concluiu-se que existem métodos mais eficientes e sustentáveis, porém sua adoção depende da vontade política, algo que está distante em um país democrático como o Brasil.