INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA PELA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA À CRISE DA INICIATIVA PARA INTEGRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA

Abstract

Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos subdesenvolvidos adotam o Tratado de Cooperação Amazônica para reafirmar a soberania territorial e estimular a cooperação regional. Entretanto, o Tratado também pode ser identificado como base normativa para a integração regional. Para tanto, destaca-se a navegação fluvial, que, por sua vez, depende de investimentos em infraestrutura. A fim de suprir essa demanda, a Iniciativa para a Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana, vinculada à União das Nações Sul-Americanas, apresenta-se como alternativa multilateral de investimentos nesse setor. Contudo, a modificação do contexto político continental, marcado por um exacerbado conservadorismo, tem inviabilizado essa alternativa de integração regional. Analisa-se historicamente o processo de integração por meio da navegação fluvial, a fim de entender a aparente contradição entre o projeto de cooperação amazônica, lançado como resposta às pressões internacionais pela preservação da Amazônia, e seu abandono, quarenta anos depois, justo quando se reforçam tais pressões.