ENERGIA NUCLEAR: DESAFIO ATUAL, UNIVERSALIZAÇÃO E MEDO SOCIAL

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Pubblicato: Aug 8, 2019
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i2.1457

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Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza
Carolina Carneiro Lima
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS), Belo Horizonte-MG, Brasil.

Abstract

A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o objetivo geral é analisar a fonte nuclear, forma alternativa de produção de energia, subutilizada no país, mas, que representa uma alternativa sustentável, frente às externalidades da geração de eletricidade. O sustentáculo teórico adotado é o princípio do desenvolvimento sustentável, sob a ótica constitucional da obra de Ignacy Sachs, "Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável". O método é o teórico-descritivo, por meio de pesquisas bibliográficas e normativas para responder ao problema sobre as razões de se fomentar a produção de energia elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade energética, detém um potencial gerador superior às fontes ou à matriz principal brasileira. Com impactos negativos passíveis de mitigação, reflexos sociais e econômicos benéficos e certa independência em relação aos ciclos naturais, a energia nuclear possui as características essenciais para as mudanças almejadas.

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Fascicolo
V. 2 N. 2 (2019): Dom Helder Revista de Direito
Sezione
Artigos

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Biografie autore

Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza

Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel em Direito pela ESDHC. Advogado com dedicação e atuação exclusiva no setor de infraestrutura de energia elétrica no Brasil. Ex-integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Paisagem e Energia (MAPE), coordenado pela professora Maraluce Maria Custódio, professora da ESDHC.

Carolina Carneiro Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS), Belo Horizonte-MG, Brasil.

Graduada em Direito pela PUC Minas, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes e mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Professora Assistente I da PUC Minas. Assessora de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Primeira Instância.

Riferimenti bibliografici

ALEKSIÉVITCH, Svetlana. Vozes de Tchernóbil. Tradução de Sonia Branco. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, 383p.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL. Atlas de energia elétrica do Brasil. Brasília: ANEEL, 2008. 236p.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. 119p.

BORGES, Marcos Aurélio dos Santos. Segurança energética no direito internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2012, 170p.

BRASIL. Constituição da República (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. 21. ed. Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. São Paulo: Rideel, 2015 (Série Vade Mecum).

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente — IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em: 11 abr. 2017.

BRYNJOLFSSON, Erik; McAFEE, Andrew. A segunda era das máquinas: trabalho, progresso e prosperidade em uma época de tecnologias brilhantes. Tradução de Duo Target Comunicação e TI Ltda. Rio de Janeiro: Alta Books, 2015. 325p.

CARAJILESCOV, Pedro; MOREIRA, João Manoel Losada. Aspectos técnicos, econômicos e sociais do uso pacífico da energia nuclear. Ciência e Cultura. São Paulo, v. 60, n. 3, set. 2008.

COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Revista veredas do direito: Direito fundamental ao meio ambiente como elemento constitutivo da democracia. Belo Horizonte: Dom Helder, v.13, n.25, p. 173-198, 2016.

CUSTÓDIO, Maraluce Maria; VALLE, Cíntia Nogueira de Lima. Energia renovável, energia alternativa e energia limpa: breve estudo sobre a diferenciação dos conceitos. In: CUSTÓDIO, Maraluce M. (Org.). Energia e Direito: perspectiva para um diálogo de sustentabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. p. 5-39.

FERRY, Luc. A inovação destruidora: Ensaio sobre a lógica das sociedades modernas. Tradução Véra Lucia dos Reis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015, 119p.

GOLDEMBERG, José. Energia e desenvolvimento sustentável. 2. reimpr. São Paulo: Blucher, 2014, 94 p. (Série Sustentabilidade, v. 4).

GOLDEMBERG, José; LUCON, Oswaldo. Energia, meio ambiente e desenvolvimento. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012, 400p.

GOLDEMBERG, José. Energia nuclear: vale a pena? 7. ed. São Paulo: Scipione, 1994, 48 p.

GOMES, Carla Amado. A idade da incerteza: reflexões sobre os desafios de gerenciamento do risco ambiental. In: LOPEZ, Teresa Ancona, LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz (Coords.). Sociedade de risco e direito privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas, 2013, p. 195-212.

HINRICHS, Roger A.; KLEINBACH, Merlin; REIS, Lineu Belico dos. Energia e meio ambiente. Tradução de Lineu Belico dos Reis, Flávio Maron Vichi, Leonardo Freire de Mello. 5. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014, 764p.

LIMA, Carolina Carneiro. A interferência da cultura econômica monopolista na formação da matriz energética brasileira: o poder dos ventos como fonte alternativa e complementar de energia elétrica. 2017. 188p. (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) — Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2017.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à informação e meio ambiente. São Paulo: Malheiros, 2006, 288p.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ed. rev. atual. e reform. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1647 p.

MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Economia ambiental: gestão de custos e de investimentos. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 296 p.

PIGOU, Arthur Cecil. The economist of welfare. 4. ed. London: Macmillan, 1932.

RIBEIRO, Viviane Martins. Tutela penal nas atividades nucleares. v. 6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, 278p.

RIDLEY, Matt. O otimista racional: por que o mundo melhora. Tradução de Ana Maria Mandim. Rio de Janeiro: Record, 2014, 432p.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Tradução de José Lins Albuquerque Filho. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 96 p. (Coleção Ideias Sustentáveis).

SACHS, Ignacy. Prefácio: Ecodesenvolvimento e Justiça Social no Brasil. In: PÃ�DUA, José Augusto (Org.). Desenvolvimento, justiça e meio ambiente. Belo Horizonte: UFMG; São Paulo: Peirópolis, 2009b. p. 13-15.

SANCHES, Luiz Antônio Ugeda. Curso de Direito de Energia: da história, tomo I. São Paulo: Instituto Geodireito, 2011, 480p.

SÃ�NCHEZ, Luiz Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina dos Textos, 2008, 495p.

SILVA, Deonísio da. De onde vêm as palavras: origens e curiosidades da língua portuguesa. 17. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2014, 504p.