OS DESAFIOS DO GREENWASHING NO ATUAL CENÁRIO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA E DO BRASIL

Résumé

Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno do greenwashing e os desafios enfrentados pelo mercado financeiro e de capitais em relação à regulamentação da comercialização ambiental. A partir da metodologia dedutiva, com pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, o leitor será convidado a se familiarizar com esse tipo de evento que, pelos efeitos deletérios na economia verde, vem merecendo maior debate perante a comunidade jurídica. Como caso paradigmático, será trazida à tona a fraude perpetrada pela Volkswagen conhecida como œDieselgate, cuja ação envolveu o uso de um algoritmo capaz de burlar os testes de laboratório relativos à emissão de poluentes realizados. Serão avaliadas, ainda, algumas medidas adotadas pela União Europeia e pelo Brasil no combate ao greenwashing. Este estudo busca apontar a complexidade existente em torno de uma regulamentação eficaz da comercialização ambiental, considerando a necessidade de preservar a integridade da economia verde e proteger os investidores de práticas enganosas, ao mesmo tempo que novas tecnologias se apresentam disponíveis na atualidade, nomeadamente no que se refere ao uso da inteligência artificial. A discussão sobre a eficácia dessas medidas destaca a importância de uma abordagem global para enfrentar o greenwashing e sugere possíveis aprimoramentos regulatórios.