OS DESAFIOS DO GREENWASHING NO ATUAL CENÁRIO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS DA UNIÃO EUROPEIA E DO BRASIL

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado: Dez 18, 2023
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v6.2582

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Silvana Arguelho
Faculdade Anclivepa de Gestão e Humanologia (FAGH)
https://orcid.org/0000-0002-1661-1995

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno do greenwashing e os desafios enfrentados pelo mercado financeiro e de capitais em relação à regulamentação da comercialização ambiental. A partir da metodologia dedutiva, com pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, o leitor será convidado a se familiarizar com esse tipo de evento que, pelos efeitos deletérios na economia verde, vem merecendo maior debate perante a comunidade jurídica. Como caso paradigmático, será trazida à tona a fraude perpetrada pela Volkswagen conhecida como “Dieselgate”, cuja ação envolveu o uso de um algoritmo capaz de burlar os testes de laboratório relativos à emissão de poluentes realizados. Serão avaliadas, ainda, algumas medidas adotadas pela União Europeia e pelo Brasil no combate ao greenwashing. Este estudo busca apontar a complexidade existente em torno de uma regulamentação eficaz da comercialização ambiental, considerando a necessidade de preservar a integridade da economia verde e proteger os investidores de práticas enganosas, ao mesmo tempo que novas tecnologias se apresentam disponíveis na atualidade, nomeadamente no que se refere ao uso da inteligência artificial. A discussão sobre a eficácia dessas medidas destaca a importância de uma abordagem global para enfrentar o greenwashing e sugere possíveis aprimoramentos regulatórios.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Edição
v. 6 (2023): Dom Helder Revista de Direito, v. 6, 2023
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de "Dom Helder Revista de Direito", e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da "Dom Helder Revista de Direito", sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-Chefe. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que a Dom Helder – Revista de Direito está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0

Biografia do Autor

Silvana Arguelho, Faculdade Anclivepa de Gestão e Humanologia (FAGH)

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo/SP, Brasil. Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP, Brasil. Graduada em Direito pela UPM. Professora de Direito na Faculdade Anclivepa de Gestão e Humanologia (FAGH), São Paulo/SP, Brasil. Pesquisadora. Advogada.