DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR A IMPARCIALIDADE

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PDF
Publicado: Jul 5, 2021
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v4i8.2067

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Danilo Henrique Nunes
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
https://orcid.org/0000-0001-9162-3606
Afonso Gonçalves Dias Neto
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Estácio)
Lucas Souza Lehfeld
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
http://orcid.org/0000-0002-1021-0891

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo explorar as mudanças que traçam os contornos do pacote anticrime e, de modo específico, a figura do juiz das garantias. Assim, tem-se como objetivo principal a análise da neutralidade e parcialidade dos magistrados que atuam na fase pré-processual e processual do processo penal e se o envolvimento com este trabalho pode acabar os influenciando. Para realizar o estudo foram utilizados os métodos de revisão bibliográfica e o hipotético-dedutivo. Como resultado da pesquisa, entendemos que o aprimoramento do processo penal é essencial para a realização da justiça em nosso país, mediante a garantia dos direitos dos investigados e o combate da parcialidade.

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Edição
v. 4 n. 8 (2021): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de "Dom Helder Revista de Direito", e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da "Dom Helder Revista de Direito", sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-Chefe. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. Advogado, jornalista e professor universitário. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Especialista em Didática do Ensino Superio pelo UNIFEB. Graduado em Direito pelo UNIFEB. Graduado em Jornalismo pela União das Faculdades dos Grandes Lagos (UNILAGO). Graduando em Pedagogia pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da UNAERP. Advogado. Jornalista.

Afonso Gonçalves Dias Neto, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Estácio)

Advogado e especialista em Direito Penal.

Lucas Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular da UNAERP e do CBM. Coordenador do Curso de Direito do CBM. Professor do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB). Avaliador de cursos de Direito do Ministério da Educação.