Agricultura, Meio Ambiente e Dignidade Humana: agroecologia como alternativa sustentável à plantação de soja transgênica no bioma da Amazônia

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Published: Oct 26, 2018

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Émilien Vilas Boas Reis
Escola Superior Dom Helder Câmara
Leonardo Cordeiro de Gusmão
Escola Superior Dom Hélder Câmara (ESDHC)

Abstract

O presente trabalho analisa se o avanço do cultivo de soja transgênica no bioma da Amazônia é condizente com o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida ou se existe uma alternativa viável que seja sustentável. Sob tal perspectiva, utilizar-se-á do método jurídico de raciocínio dedutivo com pesquisa qualitativa, descritiva e explicativa, mediante uma análise bibliográfica e documental. Depreende-se que as monoculturas de soja transgênica não fomentam o desenvolvimento sustentável e são inadequadas ao bioma da Amazônia, devendo ser inseridas em seu lugar as técnicas do sistema agroecológico.

Article Details

Issue
2018: Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Section
Grupo de Trabalho I - Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia
Author Biographies

Émilien Vilas Boas Reis, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutorado em filosofia pela Universidade do Porto. Doutorado em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestrado em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduação em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor adjunto da Escola Superior de Ensino Dom Helder Câmara, em nível de graduação e pós-graduação (mestrado). Líder do grupo: Por uma justiça ambiental: estudos de Filosofia do Ambiente e de Ética Ambiental para um novo Direito Ambiental

Leonardo Cordeiro de Gusmão, Escola Superior Dom Hélder Câmara (ESDHC)

Advogado. Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Pesquisador do grupo: Por uma justiça ambiental: estudos de Filosofia do Ambiente e de Ética Ambiental para um novo Direito Ambiental – Dom Helder. E-mail: leonardodegusmao.adv@gmail.com.