Instrumentos Preservacionistas e Mercado: Análise Sobre a Sustentabilidade da Atuação Econômica na Amazônia

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PDF
Publicado: Oct 26, 2018

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Alexander Marques Silva
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

O desenvolvimento econômico amazônico deve sujeitar-se a controles estatais e do povo, através de instrumentos eficientes, aptos a desestimular erros e omissões deliberadas empregadas pela iniciativa privada para valorização de seu nome e imagem no mercado. Este artigo, a partir do juízo dedutivo, objetiva analisar a intricada relação da regulação ambiental com a iniciativa privada, fomentando conjecturações acerca de propulsões midiáticas de ações ambientais e de omissões regulatórias.

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Edição
2018: Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Grupo de Trabalho I - Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia
Biografia do Autor

Alexander Marques Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em Teoria do Direito - PUCMINAS Mestre em Direito Ambiental Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC/MG (2016) Pós-graduando em Agronegócios - Universidade de São Paulo - USP Pós-graduando em Direito Processual - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-graduado em Direito Público - Universidade Cândido Mendes (2013) Graduação em Direito - Centro Universitário UNA/Minas Gerais Educação (2012). Autor da obra "A sociedade de risco e as barragens de rejeitos", publicada pela editora Lumen Juris (2017); Professor Titular de Direito Administrativo, Processo Penal Militar e Comum, Comunicações e Informática Aplicada no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública/CSTAPO/2014 e no Curso 2016; Ex-Professor de documentos Normativos no Fátima Soares Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Professor de Documentos Normativos no Curso Preparatório CEP. Estágio em Docência na Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC - Direito Ambiental. Estágio de Docência de Direitos Humanos no Curso Preparatório CEP. Pesquisador integrante do Grupo ganhador do quarto lugar no prêmio Dom Helder de Pesquisa 2014. Coautor do livro "Direito Internacional e Bioética Socioambiental: Coleção diálogos sobre o meio ambiente". (2015) Coautor do livro "Energia e Direito: Perspectivas para um diálogo de sustentabilidade" (2016). Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa "Desafios constitucionais ao desenvolvimento sustentável." (2015) Secretário do Grupo de Pesquisa "Desafios constitucionais ao desenvolvimento sustentável."

Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Escola Superior Dom Helder Câmara

Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Universidade Salgado de Oliveira/BH. Doutoranda em Direito Processual pela PUC/MG. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduação em Direito Processual pela PUC/MG.Treinamento em Direito Alemão e Europeu/Ludwig-Maximilians-Universität/ Munique/Alemanha e Pós-graduação em Gestão Empresarial/Fundação Getúlio Vargas/IBS. Pesquisadora em Regulação Ambiental da Atividade Económica e em Pesquisa Estratégica sobre a Pan-Amazónia pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão de Processo de Civil da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Atualmente, é advogada.