A œCASA COMUM: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO CUIDADO E DA JUSTIÇA PARA A AMÉRICA LATINA

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Publicado: Apr 13, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.999
Palavras-chave:
“Casa Comum”, Cuidado, Democracia, Epistemologia, Justiça, Reconhecimento

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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Faculdade Meridional - IMED - Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Neuro José Zambam
Faculdade Meridional - IMED - Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

Resumo

A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da œCasa Comum na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a exclusão de culturas, o esvaziamento das instituições e o uso incorreto dos recursos ambientais e naturais. O objetivo geral deste estudo é determinar como a œCasa Comum se torna o vetor epistêmico de cuidado, de uma nova concepção para a convivência fundamentada na centralidade da vida qualificada como digna ao Homem e Natureza na América Latina. O método de investigação utilizado foi o dedutivo. Como parte das conclusões, é necessário o reconhecimento e o aperfeiçoamento da œCasa Comum dos latino-americanos para perpetuar o Viver Bem entre todos os seres a partir de responsabilidades que se manifestem de modo sistêmico, cooperativo e integrado.

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Edição
v. 14 n. 29 (2017): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Faculdade Meridional - IMED - Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Passo Fundo. RS. Brasil. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1318707397090296 - E-mail: sergiorfaquino@gmail.com

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED - Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro brasileiro de pesquisa sobre Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. E-mail: neurojose@hotmail.com; nzambam@imed.edu.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6893744456793355