Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná

Resumo

Este artigo tem como objetivo tratar da questão da produção de energia elétrica no Brasil, observando os impactos causados pelas usinas hidrelétricas, que representam a matriz energética nacional. Em um contexto específico, serão abordados três casos concretos no Estado do Paraná, que é o maior produtor de energia elétrica do país. Esses casos evidenciam os conflitos socioambientais oriundos desses empreendimentos. Então, serão tratados os direitos humanos, sob a perspectiva de que tais conflitos decorrem da violação desses direitos das populações diretamente atingidas pela construção de usinas hidrelétricas, de forma que os procedimentos para decisão e implantação desses empreendimentos exigem maior atenção pelo Poder Público.

Abstract

The present article intends both to address the issue regarding the production of electricity in Brazil and to observe the impacts of hydroelectric power plants, which represent the national energy mold. In a specific context, three concrete cases will be addressed in the State of Parana, which is the largest producer of electricity in the country. Such cases highlight the social – environmental conflicts arising from these developments. Accordingly, human rights will be dealt by the article as it considers that such social – environmental conflicts occur due to the violation of the very human rights of the populations directly affected by the construction of hydroelectric plants, so that the procedures for the decision and implementation of these projects require much more attention from the government.

Keywords

Hydropower. Impacts. Social – environmental. Rights. Human Rights.