Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações

Resumo

Este artigo versa sobre a possibilidade do Direito da Criança e do Adolescente, como guardião insofismável da proteção integral, inter-relacionar-se com o Direito Ambiental, com vistas a desenvolver por meio de políticas públicas educacionais uma nova consciência de respeito no que concerne às questões  ambientais. Investiga a preocupação com o meio ambiente presente nos documentos internacionais que versam sobre o Direito da Criança e do Adolescente a fim de aproximar estes dois novos direitos com o desafio da sustentabilidade. Objetiva, especificamente, promover uma cidadania participativa de crianças e adolescentes com vistas à formá-los, a  promoverem – enquanto sujeitos protagonistas – a defesa do meio-ambiente.

Abstract

This paper discusses on the possibility of the Children and Adolescents Rights - unmistakable guardian of full protection - to inter-relate to environmental law, in order to develop a new awareness and respect regarding environmental issues, through educational public policies. It also investigates the concern with the environment present in international documents on the Children and Adolescents Rights in order to bring together these two new areas of law to the challenge of sustainability. It specifically intends to promote a participatory citizenship of children and adolescents in order to train them - as protagonists - to promote the defense of the environment.

Keywords

Youth Rights. Environmental Law. Sustainability. Right of Present and Future Generations.