TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES O CONTRABANDO DE AVES NA AMAZÔNIA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DA FISCALIZAÇÃO

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Raimundo Pereira Pontes Filho
Adriana Lo Presti Mendonça
Danielle de Ouro Mamed

Resumo

A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-se como objetivo geral apresentar algumas considerações sobre o tráfico de aves da Amazônia, centrando análise nas espécies mais visadas, nos fatores determinantes da situação e nos aspectos críticos da proteção jurídica e das ações de fiscalização e combate a essa prática criminosa. Os resultados mostram que as aves mais visadas são as da classe dos passeriformes e os psitacídeos que se mantêm no topo da lista negra do tráfico. Entre os fatores causais estão as fragilidades sociais das populações da região e a existência de consumo desses animais no mercado negro. A tentativa de enfrentamento se dá por meio da Lei de Crimes Ambientais e através dos trabalhos dos órgãos de fiscalização, que avançam na tentativa de conter os criminosos, lutando para recuperar as aves da Amazônia e devolvê-las ao seu habitat natural.


 

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazónia pela UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor da Faculdade de Direito da UFAM.

Adriana Lo Presti Mendonça, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Constitucionalidade e Direitos da Amazónia pela UFAM. Especialista em Processo Civil pela UFAM. Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. Vice-presidente da OAB/AM, gestão 2016/2018. Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada pelo Conselho Federal da OAB 2/16/2018. Advogada.

Danielle de Ouro Mamed, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Pós-doutorado pela Universidade do Contestado (UnC). Doutora em Direito Económico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA. Professora adjunta da UFMS.