DESPLAZAMIENTOS FORZADOS EN EL DESARROLLO DE DESASTRES AMBIENTALES: LA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS COMO REQUISITO PREVIO PARA EL RECONOCIMIENTO DEL REFUGIO AMBIENTAL EN BRASIL

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Publicado: Mai 13, 2020
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1606

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Rubén Miranda Gonçalves
Universidade de Santiago de Compostela
Letícia Mirelli Faleiro e Silva
Universidade de Itaúna

Resumo

El repentino cambio climático y los desastres ambientales, naturales o provocados por el hombre, han obligado a miles de personas en todo el mundo a abandonar sus países en busca de refugio y de una vida mínimamente digna en otro territorio. Este artículo busca abordar el problema del desplazamiento humano causado por estas catástrofes, investigando la protección legal requerida para estas personas desplazadas a la luz de un análisis del Estatuto de Refugiado desde la perspectiva del principio pro homine. Para ello, además de una explicación sobre el refugiado, como instituto jurídico de protección a nivel mundial, se analizarán los desastres ambientales para discutir, posteriormente, uno de los problemas que surgen, precisamente, por estos desastres, que no es otro que el desplazamiento masivo de personas, forzadas por la falta de condiciones para permanecer en la zona afectada con dignidad. El aspecto metodológico adoptado: jurídico-dogmática; tipo de razonamiento: deductivo; tipos metodológicos de investigación: histórico-jurídico, jurídico-interpretativo, jurídico-prospectivo y jurídico-positivo.

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Edição
v. 17 n. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor

Rubén Miranda Gonçalves, Universidade de Santiago de Compostela

Profesor de Derecho Administrativo en el Máster de Abogacía. Universidad Europea de Madrid.

Profesor en el Máster en Seguridad, Paz y Conflictos Internacionales. Universidad de Santiago de Compostela.

Doctor en Derecho Administrativo. Universidad de Santiago de Compostela.

Máster en Derecho Administrativo, Universidad de Santiago de Compostela.

Licenciado en Derecho, con grado, sobresaliente. Universidad de Santiago de Compostela.

Diplomado en Estudios de la Defensa Nacional, Universidad de Santiago de Compostela - CESEDEN.

Letícia Mirelli Faleiro e Silva, Universidade de Itaúna

Máster en Protección de los Derechos Fundamentales por la Universidad de Itaúna. Abogada y Licenciada en Derecho por las Facultades Integradas del Oeste de Minas. Postgraduada en Ciencias Criminales por la Universidad Gama Filho. Postgraduada en Derecho del Trabajo y Procesal del Trabajo por la Facultad Pitágoras.

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