RUMO A FUTUROS DISTÓPICOS? HISTÓRIA DO DIREITO, PÓS-COLONIALIDADE E CRÍTICA NO ANTROPOCENO

Resumo

Esse artigo tem por objetivo explorar certas controvérsias relativas à mudança climática a partir de enquadramento crítico influenciado por recentes debates metodológicos sobre a história do Direito Internacional. Nos últimos anos, o provável começo de uma nova era geológica denominada Antropoceno vem recebendo considerável atenção da parte de historiadores. Sua principal premissa é que as atividades humanas na Terra desde a Revolução Industrial seriam equivalentes a uma força telúrica. Tal premissa ressoa na teoria historiográfica e adquire apelo global. Primeiro, o artigo argumenta que o Antropoceno guarda conexões intrínsecas com a formação da sociedade internacional moderna. Por meio de lentes anacrônicas, as contribuições da literatura pós-colonial à história do Direito Internacional descortinam formas de colonialismo e imperialismo, porquanto representam dimensões problemáticas de problemas atuais atinentes ao pensamento jurídico internacional e à justiça global. Em conclusão, o artigo contempla uma estimativa da viabilidade de teleologias progressistas históricas ao fazer defender a viabilidade da expansão do horizonte de expectativas como forma de contabilizar leituras menos otimistas quanto ao futuro.