A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL NA SOCIEDADE TRANSNACIONALIZADA A PARTIR DA NORMA ISO 26.000

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Publicado: Jun 18, 2020
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i5.1847
Palavras-chave:
ISO 26.000, standards, sustentabilidade social, transnacionalismo.

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Márcio Ricardo Staffen
Universidade do Vale do Itajaí
Gustavo Polis
Faculdade Meridional - IMED

Resumo

O presente trabalho propõe uma reflexão aprofundada acerca do modo pelo qual é possível promover o ideal da sustentabilidade em face a um mundo largamente pautado pelo fenômeno da globalização. Em razão disso, observa-se como problema central de pesquisa, como os expedientes de standards, como a ISO 26.000, podem ser ferramentas úteis para a promoção da sustentabilidade social. A hipótese de pesquisa ofertada como possível resposta ao problema apresentado é a de que ferramentas aos moldes da ISO 26.000 são capazes de disseminar as práticas de sustentabilidade em escala transnacional a partir da maior utilização por parte dos atores envolvidos de vias e instrumentos alternativos de regulação, como a os standards. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, baseado em pesquisas e análises bibliográficas.

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Edição
v. 3 n. 5 (2020): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de "Dom Helder Revista de Direito", e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da "Dom Helder Revista de Direito", sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-Chefe. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Licença Creative Commons Attribution 3.0

Biografia do Autor

Márcio Ricardo Staffen, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Estágio de Pós-Doutorado em Direito junto à Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES/PDE 88881.120155/2016.1). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) - Universidade do Vale do Itajaí (Conceito CAPES 6). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (2014-2018). Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - Heidelberg (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urrelo (Peru). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de especializações na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Franciscana (UNIFRA) e Faculdade Meridional (IMED). Advogado (OAB/SC). Membro da Comissão de Direitos Humanos (OAB/SC). Membro da Comisión de Derechos Humanos del Estado de México (México). Membro do Comite da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Membro do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED). Líder do Centro de Estudos sobre Direito e Transnacionalidade (UNIVALI)

Gustavo Polis, Faculdade Meridional - IMED

Mestrando em Direito na Faculdade Meridional - IMED. Bolsista CAPES/PROSUP. Bolsista de iniciação científica PROBIC/FAPERGS (2016/2017 e 2017/2018). Membro dos grupos de pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" e "Ética, Cidadania e Sustentabilidade". Advogado (OAB/RS). Graduado em Direito pela Faculdade Meridional - IMED.

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