EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL E LGBTIFOBIA NAS ESCOLAS: DESCONSTRUÇÃO DO BULLYING AO CRIME

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado: Dez 19, 2019
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i4.1685
Palavras-chave:
bullying, criminalização da LGBTIfobia, educação em gênero e diversidade sexual.

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Antônio Rodrigues Neto
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS), Brasil
http://orcid.org/0000-0001-8402-7267
Marco Antônio Carrasco
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e aplicando o método dedutivo, analisou-se o bullying enquanto ofensa a Direitos Humanos, seus impactos para a formação da cidadania e o respeito à diferença. Como resultados, observa-se que a criminalização, por si só, não promove a inclusão, sendo necessário rever causas estruturais do problema antes que seja praticado o crime. A escola é o espaço ideal para isso.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Edição
v. 2 n. 4 (2019): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de "Dom Helder Revista de Direito", e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da "Dom Helder Revista de Direito", sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-Chefe. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que a Dom Helder – Revista de Direito está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0

Biografia do Autor

Antônio Rodrigues Neto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS), Brasil

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

Marco Antônio Carrasco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

Referências

ABGLT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, 2016: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais. Curitiba: ABGLT, 2016. Disponível em: http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2016/08/IAE-Brasil-Web-3-1.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

AGUILERA URQUIZA, A. H. Direitos humanos, cidadania e a diversidade cultural. In: AGUILERA URQUIZA, A. H. (org.). Nascimento: os direitos humanos nas fronteiras (Brasil e Europa). Campo Grande: UFMS, 2016.

ANDRADE, S. S. Professor/a pesquisador/a: problematizando gênero e sexualidade na escola. In: SILVEIRA, C. et al. (org.). Educação em gênero e diversidade. 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2018. p. 43-54. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/186154?fbclid=IwAR1KPx6qX5qrT1Nha86MYbE13KUx6eOalgrlpR_8lFILT_KzfLtd4V7DNM. Acesso em: 10 out. 2019.

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2012.

AGNU – ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BAHIA, A. G. M. F. M. Discurso de ódio homo-transfóbico vs. liberdade de expressão: é o Direito Moderno capaz de incluir a pauta da diversidade? In: RAMOS, M. M.; NICOLI, P. A. G.; ALKMIN, G. C. (org.). Gênero, sexualidade e direitos humanos: perspectivas multidisciplinares. Belo Horizonte: Initia Via, 2017.

BALESTRIN, P. A. Introdução aos estudos de gênero e sexualidade em articulação com o campo da educação. In: SILVEIRA, C. et al. (org.). Educação em gênero e diversidade. 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2018. p. 11-28. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/186154?fbclid=IwAR1KPx-6qX5qrT1Nha86MYbE13KUx6eOalgrlpR_8lFILT_KzfLtd4V7DNM. Acesso em: 10 out. 2019.

BALTHAZAR, G. S. Em tempos fascistas, é preciso conversar com borboletas? In: SILVEIRA, C. et al. (org.). Educação em gênero e diversidade. 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2018. p. 143-160. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/186154?fbclid=IwAR1KPx6qX5qrT1Nha86MYbE13KUx6eOalgrlpR_8lFILT_KzfLtd4V7DNM. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Princípios de Yogyakarta. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de Direitos Humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. 2007b. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009. Disponível em: http:/estatico.cnpq.br/portal/premios/2014/ig/pdf/genero_diversidade_escola_2009.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR. Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Supremo reconhece união homoafetiva. 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo. 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=386930. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. 2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010. Acesso em: 10 out. 2019.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FRIEDERICHS, M. Educação para a igualdade e respeito à diversidade. In: SILVEIRA, C. et al. (org.). Educação em gênero e diversidade. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018. p. 71-86. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/186154?fbclid=IwAR1KPx-6qX5qrT1Nha86MYbE13KUx6eOalgrlpR_8lFILT_KzfLtd4V7DNM. Acesso em: 10 out. 2019.

FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H; RABINOW, P. (org.). Michel Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.

GGB – GRUPO GAY DA BAHIA. Mortes Violentas de LGBT no Brasil: relatório 2017. Salvador, 2018. Disponível em: https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/12/relatorio-2081.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

LAFER, C. A Reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LINS, B. A.; MACHADO, B. F.; ESCOURA, M. Diferentes, não desiguais: a questão de gênero na escola. São Paulo: Reviravolta: 2016.

LOURO, G. L. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, G. L. (org.). O corpo educado. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 7-34.

MOREIRA, A. J. O que é discriminação? Belo Horizonte: Letramento, 2017a.

MOREIRA, A. J. Cidadania Sexual: estratégia para ações inclusivas. Belo Horizonte: Arraes, 2017b.

NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. LGBTI. Disponível em: https://nacoesunidas.org/tema/lgbti/. Acesso em: 10 out. 2019.

PEREIRA, G. R.; VARELA, C. M.; SILVEIRA, G. P. O fenômeno do bullying homofóbico nas instituições de ensino: o direito à igualdade sexual e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. esp., 2015. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8333. Acesso em 10 out. 2019.

PIOVESAN, F. Temas de direitos humanos. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

RODRIGUES NETO, A.; NOZU, W. C. S.; ROCHA, A. C. S. Direito à educação cidadã: reflexões sobre o Programa Escola Sem Partido. Educação em Revista, Marília, v. 20, p. 83-98, 2019. Disponível em: http://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/9374. Acesso em: 23 out. 2019.

SANTOS, B. S. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.