SOUZA, Jaques José da Silva et al. EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓPTICA DA LEI 9.795/99: IMPLICAÇÕES SOBRE A SENSIBILIZAÇÃO ECOLÓGICA E A SUSTENTABILIDADE. Veredas do Direito, [S. l.], v. 23, n. 6, p. e235804, 2026. DOI: 10.18623/rvd.v23.5804. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/5804. Acesso em: 9 apr. 2026.