OLIVEIRA DA SILVA, Maria Beatriz Beatriz. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E TEORIA DO DECRESCIMENTO VERSUS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AO CONSUMO (SUSTENTÁVEIS). Veredas do Direito, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 181, 2012. DOI: 10.18623/rvd.v9i17.252. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/252. Acesso em: 13 mar. 2026.