PLANOS DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA: CONTRIBUIÇÕES DE UMA REVISÃO NARRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8524Keywords:
Violência Escolar, Planos de Convivência, Clima Escolar, PrevençãoAbstract
A violência escolar constitui um fenômeno multicausal e multiescalar, relacionado a fatores sociais, institucionais, relacionais e subjetivos. Diante das limitações de respostas exclusivamente punitivas, este estudo analisou a contribuição dos planos de convivência escolar para a prevenção da violência e a promoção de ambientes educativos democráticos, seguros, inclusivos e participativos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e finalidades exploratória e descritiva. As buscas foram realizadas nas bases SciELO, Educ@ e PePSIC, contemplando artigos publicados entre 2021 e 2026. Foram utilizados descritores relacionados à violência escolar, convivência, clima escolar, bullying, cyberbullying, prevenção e justiça restaurativa, combinados por operadores booleanos. A seleção resultou em 44 artigos, acrescidos de três estudos identificados por busca manual nas listas de referências, totalizando 47 publicações. A análise interpretativa e temática foi organizada em quatro eixos: compreensão multiescalar da violência; clima escolar e convivência democrática; modelos, níveis e práticas de prevenção; e fundamentos, construção e desafios dos planos de convivência. Os resultados indicaram que a prevenção depende da articulação entre ações primárias, secundárias e terciárias, formação profissional, participação estudantil, educação em direitos humanos, práticas restaurativas e redes intersetoriais. Também demonstraram que os planos de convivência somente produzem efeitos quando construídos coletivamente, contextualizados, integrados ao Projeto Político-Pedagógico e submetidos a acompanhamento e revisão. Conclui-se que tais planos podem fortalecer vínculos, pertencimento, justiça das normas e gestão democrática dos conflitos, desde que ultrapassem o caráter burocrático e orientem efetivamente as relações e práticas cotidianas da escola em diálogo contínuo com toda a comunidade educativa envolvida.
References
ALMEIDA, Elmir de; NONATO, Symaira Poliana; REIS, Juliana Batista dos; CORROCHANO, Maria Carla. Jovens estudantes do Novo Ensino Médio público: experiências escolares e sentidos sobre a escola. Cadernos CEDES, Campinas, v. 46, e300056, 2026. DOI: 10.1590/CC300056.
ALVES, Cláudio Eduardo Resende; SOUSA, Maria do Carmo; SOUZA, Magner Miranda de. Plano de convivência escolar: movimentos curriculares com adolescentes em uma escola municipal de Belo Horizonte/MG. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 22, p. 1-23, 2024. DOI: 10.23925/1809-3876.2024v22e56098.
AMARO, Rubens de Araujo; SCHUNK, Luciana; D’ANGELO, Márcia Juliana. Concepções de gestão escolar democrática: estudo fenomenográfico com diretores de escolas públicas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, e41837, 2024. DOI: 10.1590/0102-469841837.
BRANTES, Carolina dos Anjos Almeida; GONDIM, Sônia Maria Guedes. Competências socioemocionais no ensino fundamental: uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 30, e300092, 2025. DOI: 10.1590/S1413-24782025300092.
BRASIL. Ministério da Educação; BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 4º boletim técnico Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/arquivos/4BoletimProEP.pdf. Acesso em: 31 jul. 2026.
CANCI, Laura; GASSEN, Arthur Pandolfo; ROSA, Solange Aparecida da. Violências na escola: crianças e professores em uma trama socioeconômica-política-ideológica. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 28, e256822, 2024. DOI: 10.1590/2175-35392023-256822.
CHRISPINO, Alvaro; MELO, Thiago Brañas de; CHRISPINO, Renata Pereira. Violências escolares: uma revisão de literatura baseado na Análise de Redes Sociais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 32, n. 123, p. 1-27, abr./jun. 2024. DOI: 10.1590/S0104-40362024003204426.
COSTA, Daianny Madalena. O projeto político-pedagógico: considerações acerca da gestão para a autonomia da escola. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 29, n. 1, p. 218-232, jan./abr. 2021. DOI: 10.17058/rea.v29i1.12513.
CUNHA, Josafá Moreira da; AMARAL, Hellen Tsuruda; RICCI, Bianca Nicz; ROZA, Sarah Aline; YANO, Vitor Atsushi Nozaki. Compreender a violência escolar: uma revisão sistemática sobre as características, fatores associados e intervenções. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 41, e52640, 2025. DOI: 10.1590/0102-469852640.
D’AURIA-TARDELI, Denise; BARROS, Lucian da Silva; TESSARO, Mônica; ALVES, Vanessa Takigami. Percepções de professores sobre clima educacional na educação infantil de São Bernardo do Campo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 49, e249251, 2023. DOI: 10.1590/S1678-4634202349249251.
FARIA, Mateus Aparecido de; GOMES, Maria Carmen Aires; MODENA, Celina Maria. “Mar de bullying”: turbilhão de violências contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 48, e241630, 2022. DOI: 10.1590/S1678-4634202248241630.
FERNANDES, Grazielli; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. Evaluation of an anti-bullying intervention in the school context. Estudos de Psicologia (Campinas), Campinas, v. 40, e210096, 2023. DOI: 10.1590/1982-0275202340e210096.
FERREIRA, Diego Raone; OLIVEIRA JUNIOR, Isaias Batista de; HIGARASHI, Ieda Harumi. “Eu não sei como eu tenho força pra vir na escola”: manifestações e implicações do bullying entre adolescentes escolares. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 33, n. 1, e220692pt, 2024. DOI: 10.1590/S0104-12902024220692pt.
FODRA, Sandra Maria; SOUZA, Marilene Proença Rebello de. Convivência escolar como política pública no estado de São Paulo. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022092, jul. 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16952.
GROFF, Apoliana Regina; LEANDRO, Gabriel Carvalho; LOBO, Julia Polizeli; ALVES, Juliana de Oliveira. Bullying como categoria de análise da violência em contexto escolar: efeitos epistemológicos e políticos. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 22, n. 53, p. 91-104, 2022. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1519-549X2022000100007&script=sci_arttext. Acesso em: 31 jul. 2026.
KNOENER, Darlene Ferraz; SANTOS, Natália Cristina Pupin; DUARTE, Lídia Morcelli. A promoção da convivência ética e a prevenção da violência na escola: considerações sobre a formação docente. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022094, jul. 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16954.
LAHR, Talita Bueno Salati; CASTRO-CARRASCO, Pablo Javier; OLIVEIRA, Vitória Hellen Holanda. Quem educa e protege para garantia de direitos de crianças e adolescentes: a convivência na escola e a rede de proteção. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022093, jul. 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16953.
LIMA, Cezar Bueno de. Violência e direitos humanos: o lugar das práticas restaurativas nas escolas. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, e61903, 2025. DOI: 10.4322/dilemas.v18.n1.61903.
LUCENA, José Ivaldo Araújo de; SANTOS, Vanildes Gonçalves dos; FERREIRA, Valdivina Alves. Relação das competências socioemocionais com a docência na educação básica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 50, e134269, 2025. DOI: 10.1590/2175-6236134269vs01.
MALTA, Deborah Carvalho; SOUZA, Juliana Bottoni de; VASCONCELOS, Nadia Machado de; MELLO, Flávia Carvalho Malta de; BUBACK, Júlia Bicas; GOMES, Crizian Saar; PEREIRA, Cimar Azeredo. Cyberbullying entre escolares brasileiros: dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, 2019. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 9, e19572023, 2024. DOI: 10.1590/1413-81232024299.19572023.
MARTINS, Matheus Eduardo Rodrigues; GESSER, Marivete. Convivência escolar e neofascismo: apontamentos para prevenir os ataques às escolas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 55, e11359, 2025. DOI: 10.1590/1980531411359.
NASCIMENTO, Erika Benigna; SOUZA, Maria Celeste Reis Fernandes de; PAULA, Fernanda Cristina de. Racismo recreativo nos corpos-território de adolescentes negras na escola. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 39, e45873, 2023. DOI: 10.1590/0102-469845873.
NUNES, Cesar Augusto Amaral; VINHA, Telma Pileggi; CAMPOS, Soraia Berini. Processos responsivos no desenho, na implementação e na avaliação de programas na área da melhoria da qualidade da convivência escolar. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022099, jul. 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16960.
OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão democrática: contexto, atualização e aproximações teóricas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 56, e11646, 2026. DOI: 10.1590/1980531411646.
OLIVEIRA, Valéria Cristina de; DUTRA, Natália Marcelino; LUDGERO, Laura Figueiredo. Temos projetos e temos polícia: a visão dos diretores sobre as estratégias de prevenção à violência em contexto escolar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 104, e5342, 2023. DOI: 10.24109/2176-6681.rbep.104.5342.
OLIVEIRA, Valéria Cristina; XAVIER, Flavia Pereira; ALMEIDA, Diego Araújo de; PETRUS, Joyce Rodrigues; CRUZ, Tatiana Maria da. Muita teoria e pouca prática: revisão das intervenções para o clima escolar. Educação & Sociedade, Campinas, v. 46, e295493, 2025. DOI: 10.1590/ES.295493.
OLIVEIRA, Wanderlei Abadio de; SANTOS, Manoel Antônio dos; MENESINI, Ersilia. Antibullying interventions, their effects, and lessons learned: an umbrella review. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 36, e3607, 2026. DOI: 10.1590/1982-4327e3607.
PANTA, Mariana; SILVA, Maria Nilza da. Os impactos do racismo na trajetória de estudantes do ensino médio: experiências e percepções de negros e brancos. Sociologias, Porto Alegre, v. 26, e-soc130382, p. 1-31, 2024. DOI: 10.1590/18070337-130382.
PEREIRA, Adriana Farias; OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; KOSLINSKI, Mariane Campelo. Os efeitos do clima escolar na educação infantil: uma revisão sistemática. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 36, e12157, 2025. DOI: 10.18222/eae.v36.12157.
PEREIRA, Ana Carolina Reis; GUIMARÃES, Áurea Maria. Direitos humanos e justiça restaurativa nas escolas: o que pensam os professores? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, e234221, 2021. DOI: 10.1590/0102-46982234221.
PEREIRA, Edgar Abrahão; FERNANDES, Grazielli; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. O bullying escolar na legislação brasileira: uma análise documental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 48, e249984, 2022. DOI: 10.1590/S1678-4634202248249984.
RAMALHO, Marclineide Nóbrega de Andrade; SANTOS, Zailde Carvalho dos; SILVA, Izabel Cristina Brito da; PEREIRA, Danilo Martins Roque; ESPÍNDOLA, Mariana Mercês Mesquita; ARAÚJO, Ednaldo Cavalcante de. Cartilha educacional para prevenção do bullying transfóbico na escola. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 33, e20230170, 2024. DOI: 10.1590/1980-265X-TCE-2023-0170pt.
RAMOS, Rubia de Araujo; GOULART, Débora Cristina; JACOMINI, Márcia Aparecida. Experiências, percepções e expectativas de estudantes na escola gerencialista da rede estadual paulista. Pro-Posições, Campinas, v. 34, e20210129, 2023. DOI: 10.1590/1980-6248-2021-0129.
RODRIGUES, Rafaela Maria; MELLO, Roseli Rodrigues de. Escolas no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes: análise bibliográfica de ações preventivas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 32, n. 123, p. 1-23, abr./jun. 2024, e0244004. DOI: 10.1590/S0104-40362024003204004.
ROSA, Tatiana da; MAGALHÃES, Cleidilene Ramos; SILVEIRA, Luiza Maria de Oliveira Braga. Envolvimento família-escola e suas implicações no desempenho escolar na educação básica. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 28, e262230, 2024. DOI: 10.1590/2175-35392024-262230.
RUBIO, Carla Alessandra Rodrigues; MOREIRA, Daiane Bayer; SASAKI, Natália Sperli Geraldes Marin dos Santos; RUBIO, Gabriel Lucas Rodrigues; SOUZA, Lara Helk de; FERRAZ, Amena de Alcantara; SANTOS, Maria de Lourdes Sperli Geraldes. Rede de proteção às crianças/adolescentes vítimas de violência: revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 3, e18142023, 2025. DOI: 10.1590/1413-81232025303.18142023.
SANTOS, Amarildo Inácio dos; CERVI, Gicele Maria. Grêmio estudantil e gestão escolar democrática nas sociedades de controle. Pro-Posições, Campinas, v. 33, e20210049, 2022. DOI: 10.1590/1980-6248-2021-0049.
SCHILLING, Flávia; KOWALEWSKI, Daniele. O difícil encontro da justiça com a educação: problematizações sobre a justiça restaurativa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, e238777, 2021. DOI: 10.1590/S1678-4634202147238777.
SILVA NETO, Cláudio Marques da; SILVA, Luciano Campos da. Indisciplina e repetência escolar: os meandros de uma relação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 52, e289357, 2026. DOI: 10.1590/S1678-4634202652289357.
SILVA, Ana Claudia Pinto da; FERNANDES, Grazielli; BRAGA, João Pedro Guidalli; DANZMANN, Pâmela Schultz; DURGANTE, Helen Bedinoto; PATIAS, Naiana Dapieve. Revisão integrativa de intervenções com foco no clima escolar. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 30, e281015, 2025. DOI: 10.1590/1413-8271202530e281015.
SILVA, Cristiane Gonçalves da; LEITE, Vanessa Jorge; PONTES, Júlia Clara de; SANTOS, Fernanda Farias dos; OLIVEIRA, João Vitor Saldanha de; HIRAISHI, Vitória Lopes; PEREIRA, Sasha Cruz Alves; SIMÕES, Júlio Assis. Dimensões do assédio na escola: diálogos sobre gênero com jovens estudantes de ensino médio de São Paulo/Brasil. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 27, e210649, 2023. DOI: 10.1590/interface.210649.
SILVA, Cristóvão Teixeira Rodrigues; BANDEIRA, João Adolfo Ribeiro; MENEZES, Antonio Basilio Novaes Thomaz de. Educação para uma cultura de direitos humanos: compartilhamento intersubjetivo de valores. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, e35867, 2024. DOI: 10.1590/0102-4698-35867.
SILVA, Rafael Salgado; COSTA, Váldina Gonçalves da; ALVES, Rouse Ferreira. Roda de conversa e assembleia estudantil: por uma cultura da paz em uma comunidade escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 51, e281711, 2025. DOI: 10.1590/S1678-4634202551281711.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Revisitando e reconstruindo um conceito de gestão democrática da educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 41, e51123, 2025. DOI: 10.1590/0102-469851123.
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; ABDALLA, Maria de Fátima Barbosa. A implementação de um programa de convivência para escolas: bases e desafios de ponta a ponta. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp. 3, e022091, jul. 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.3.16951.
TORDIN, Denise Cristina; MENDONÇA, Samuel. Assembleias de classe e a autoética pela perspectiva de Edgar Morin. Pro-Posições, Campinas, v. 33, e20210007, 2022. DOI: 10.1590/1980-6248-2021-0007.
VINHA, Telma P.; NUNES, Cesar Augusto Amaral; TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; ARAGÃO, Ana Maria Falcão de. A convivência nas escolas: desafios e possibilidades. Estudos Avançados, São Paulo, v. 39, n. 115, e39115089, 2025. DOI: 10.1590/s0103-4014.202539115.006.
ZECHI, Juliana Aparecida Matias; VINHA, Telma Pileggi. A convivência ética em escolas públicas: análise de um programa de intervenção a partir das perspectivas dos profissionais da escola. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1293-1310, abr./jun. 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i2.15032.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.
I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.
Licença Creative Commons Attribution 3.0
