CRITÉRIOS LOCACIONAIS APLICADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINERAÇÃO DE QUARTZITO NO POLO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS, MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8274Keywords:
Planejamento Territorial, DN COPAM 217/2017, Rochas Ornamentais, Análise EspacialAbstract
O planejamento territorial é fundamental para o desenvolvimento sustentável, pois organiza o uso do solo e orienta a gestão dos recursos naturais. Nesse contexto, a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 inova ao incorporar explicitamente a dimensão espacial ao licenciamento ambiental em Minas Gerais. Este estudo investiga a aplicação dos critérios locacionais definidos por essa norma ao Polo de Mineração de Quartzito de São Thomé das Letras e Luminárias (MG). O objetivo foi quantificar e analisar a extensão territorial sujeita a restrições ou vedações regulatórias e caracterizar o panorama de viabilidade da atividade minerária na região. Para isso, foram utilizadas camadas geoespaciais da IDE-SISEMA, dados de uso e ocupação do solo do MAPBIOMAS 9.0 e poligonais minerárias do SIGMINE, processadas no software QGIS. Os resultados mostram que apenas dois dos dez critérios locacionais ocorrem na área de estudo, abrangendo 48,2% do território, enquanto 43,9% das áreas de interesse minerário encontram-se em zonas vedadas. Ademais, 47,2% das áreas de lavra potencial estão sujeitas a critérios de peso 1, impondo licenciamentos mais rigorosos. Conclui-se que os critérios segmentam o território em zonas de exclusão (24,4%), alta complexidade (48,2%) e oportunidade (27,4%), fornecendo subsídios para a gestão sustentável da mineração.
References
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Anuário Mineral Estadual - Minas Gerais: Anos base 2015 e 2016. Brasília, DF: ANM, 2019. 48 p.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). SIGMINE: Sistema de Informações Geográficas da Mineração. Brasília, DF: ANM, 2024. Disponível em: https://sigmine.anm.gov.br/. Acesso em: 17 set. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Sumário Mineral: Rochas Ornamentais. Brasília, DF: ANM, 2018. 4 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS (ABIROCHAS). O Setor Brasileiro de Rochas Ornamentais. São Paulo: ABIROCHAS, 2018.
BARROS, J. A. T. de; PEREIRA, A. A. Impactos cumulativos não são analisados em manifestos de impactos ambientais no Estado de Minas Gerais. Revista Geográfica Acadêmica, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 105–115, jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm. Acesso em: 17 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 mai. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 20 out. 2026.
CARRISSO, R. C. C.; PIRES, D. C. B. A Pedra “São Thomé”: tensões e conflitos entre a APL mineral e o turismo. In: FERNANDES, F. R. C.; ENRIQUEZ, M. A.; ALAMINO, R. de C. J. (org.). Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial: Arranjos Produtivos Locais. v. 2. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011. p. 115-138.
CARVALHO, V. C. et al. A percepção autóctone sobre os ambientes naturais com potencial ecoturísticos em Luminárias (MG): dinâmica e consequências. Revista Brasileira de Ecoturismo, v. 13, n. 1, p. 49-68, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2020.v13.9472. Acesso em: 17 set. 2025.
CARVALHO, V. C.; SILVA, M. A. C.; OLIVEIRA, D. V. Potencialidades espeleoturísticas da área cárstica do Município de Luminárias. Caderno Virtual de Turismo, v. 7, n. 2, p. 23-34, 2007.
COSTA, A. G.; CAMPELLO, M. S.; PIMENTA, V. B. Rochas ornamentais e de revestimento de Minas Gerais: Principais ocorrências, caracterização e aplicações na indústria da construção civil. Geonomos, v. 8, n. 1, p. 9-13, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.18285/geonomos.v8i1.143. Acesso em: 17 set. 2025.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). Plano de ação para a sustentabilidade do setor de rochas ornamentais – quartzito: São Thomé das Letras. Belo Horizonte: FEAM, 2009. 143 p.
GORELICK, N. et al. Google Earth Engine: Planetary-scale geospatial analysis for everyone. Remote Sensing of Environment, v. 202, p. 18-27, 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 17 set. 2025.
JEBER, A.; PROFETA, A. L. Meio Ambiente e Mineração. In: PEDROSA-SOARES, A. C.; VOLL, E.; CUNHA, E. C. (org.). Recursos Minerais de Minas Gerais On Line: síntese do conhecimento sobre as riquezas minerais, história geológica, meio ambiente e mineração de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), 2018. p. 1-67.
LASCHEFSKI, K. O mapa dos conflitos ambientais em Minas Gerais. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 5, n. 2, p. 73-92, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.7867/2317-5443.2017v5n2p073-092. Acesso em: 17 set. 2025.
MAGNO, L. et al. Neoextrativismo e autoritarismo: norma, território e fronteira – a política ambiental e a expansão da mineração em Minas Gerais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 26, e202409pt, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202409pt. Acesso em: 17 set. 2025.
MARQUES NETO, R. O fenômeno cárstico em São Thomé das Letras (MG) e a mineração: evolução e degradação de cavernas em quartzito. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 13, n. 4, p. 443-450, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.20502/rbg.v13i4.301. Acesso em: 17 set. 2025.
MINAS GERAIS. Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 03 mar. 2018. Disponível em: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45918. Acesso em: 17 set. 2025.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06 de dezembro de 2017.. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 08 dez. 2017. Disponível em: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558. Acesso em: 17 set. 2025.
MINAS GERAIS. Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 22 jan. 2016. Disponível em: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=40095. Acesso em: 17 set. 2025.
MINAS GERAIS.. Deliberação Normativa COPAM nº 258, de 24 de julho de 2025. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 25 jul. 2025. Disponível em: https://semad.mg.gov.br/documents/38374/9209169/DELIBERA%C3%87%C3%83O+NORMATIVA+COPAM+N%C2%BA+258%2C+DE+24+DE+JULHO+DE+2025.pdf/7ccc85e8-4563-8775-58f9-1fbf3401acf9?t=1753985478613. Acesso em: 17 set. 2025.
MOTTA, F. M.; MENDONÇA, R. F. Assimetria informacional, poder e sistemas deliberativos: uma análise de conflitos ambientais em Minas Gerais. Cadernos de Ciência Política, Belo Horizonte, v. 47, n. 106, p. 123–150, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-98732331e008. Acesso em: 17 set. 2025.
NÓBREGA, L. S. Critérios locacionais: implicações para a etapa de triagem dos processos de licenciamento ambiental no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
OLIVEIRA, J. Turismo e mineração na produção do espaço no município de São Thomé das Letras. 2017. 142 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de São João Del Rei, São João Del Rei, 2017.
PROJETO MAPBIOMAS. Plataforma MapBiomas Brasil. Disponível em: https://plataforma.brasil.mapbiomas.org/. Acesso em: 17 set. 2025.
QGIS.ORG. QGIS Geographic Information System. QGIS Association, 2025. Disponível em: http://www.qgis.org.
RABELO, F. A. L. Caracterização do licenciamento ambiental em Minas Gerais e os reflexos da utilização dos critérios locacionais. 2021. 223 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, 2021.
SANTOS, M. G. V. Avaliação da reabilitação in loco com espécies nativas, de pilha de estéril gerada por mineração de quartzito, no município de São Thomé das Letras, Minas Gerais. 2005. 77 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2005.
SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SISEMA). Operação Poliedro: etapas I e II – resultados. Varginha: Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas, 2017.
VASCONCELOS, M. F. de. O que são campos rupestres e campos de altitude nos topos de montanha do Leste do Brasil? Revista Brasileira de Botânica, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 241-246, abr./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-84042011000200012. Acesso em: 17 set. 2025.
VASCONCELOS, V. V. Campos de altitude, campos rupestres e aplicação da Lei da Mata Atlântica: estudo prospectivo para o Estado de Minas Gerais. Boletim de Geografia, Maringá, v. 32, n. 2, p. 110-133, mai./ago. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v32i2.18624. Acesso em: 17 set. 2025.
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