NEURODIVERSIDADE E ESCOLARIZAÇÃO DE ESTUDANTES COM AUTISMO: O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CURRÍCULO, DOCÊNCIA E INCLUSÃO

Abstract

A escolarização de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendida sob a perspectiva da neurodiversidade, demanda a superação de modelos educacionais centrados exclusivamente no déficit e a construção de práticas capazes de articular currículo, docência, acessibilidade e participação no processo de aprendizagem. Este estudo teve como objetivo analisar as relações entre neurodiversidade e escolarização de estudantes com autismo, considerando as implicações das práticas curriculares, da atuação docente e das estratégias educacionais para a efetivação da inclusão escolar. Metodologicamente, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, estruturada pela estratégia SPIDER e conduzida segundo as recomendações do PRISMA. As buscas foram realizadas nas bases SciELO, Scopus e Web of Science, mediante combinação de palavras-chave e operadores booleanos AND, OR e NOT. Foram considerados elegíveis artigos publicados em língua portuguesa entre 2022 e 2025, resultando em uma amostra final de 16 estudos. Os resultados foram organizados em oito eixos temáticos e demonstraram maior concentração das pesquisas em práticas pedagógicas inclusivas e estratégias de mediação, formação docente, flexibilização e acessibilidade curricular, Plano Educacional Individualizado, Atendimento Educacional Especializado e práticas baseadas em evidências. Também foram identificadas discussões sobre neurodiversidade e superação de concepções centradas no déficit, participação e autonomia, ensino de conteúdos acadêmicos e colaboração entre escola, família e profissionais. Verificou-se que a matrícula em classes comuns, isoladamente, não assegura inclusão, sendo necessária a articulação entre planejamento individualizado, acesso ao currículo, formação profissional, diversificação metodológica e suporte institucional. Conclui-se que a escolarização inclusiva de estudantes autistas requer práticas que reconheçam diferentes formas de aprender, comunicar e participar, sem que as necessidades específicas de apoio resultem em redução das expectativas acadêmicas ou restrição do acesso ao conhecimento.