SISTEMA E ORDENAMENTO JURÍDICO NA CONCEPÇÃO DE NORBERTO BOBBIO

Abstract

Os teóricos do direito tradicionalmente priorizaram a análise da norma jurídica como um objeto individualmente considerado. Todavia, a norma jurídica não existe de forma isolada, mas sempre num contexto de uma pluralidade de normas que interagem entre si. O direito considerado como um complexo de normas historicamente recebeu atenção diminuta dos estudiosos. Nesse cenário, a “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Norberto Bobbio surge como obra clássica e referência mundial na análise do direito enquanto unidade sistêmica, fornecendo ao leitor luzes sobre questões que há tempos restaram obscuras no debate jurídico em todo o mundo. Aproveitando-se da elevada importância do tema e do autor, o presente artigo científico fornecerá uma revisão dos principais pontos da “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Bobbio, referentes à definição do conceito de direito e de normas jurídicas, à caracterização do ordenamento como uma unidade normativa, a sistematicidade e a sua coerência.