AUTOCRATIZAÇÃO NO SÉCULO XXI

Abstract

Este artigo analisa a autocratização no século XXI como processo gradual de deterioração democrática conduzido por governos eleitos. Diferentemente das rupturas abruptas que marcaram o século anterior, a autocratização contemporânea instrumentaliza mecanismos institucionais e a legalidade formal para concentrar poder e subverter os fundamentos do regime democrático. A pesquisa investiga de que modo a natureza furtiva e legalista desse processo reconfigura as dinâmicas de resistência. Sustenta-se que a resiliência democrática não constitui atributo inerente às estruturas institucionais, mas processo ativo, resultante da articulação coordenada entre o sistema de justiça, a sociedade civil organizada, os grupos minoritários e a cidadania. A partir de pesquisa bibliográfica em fontes nacionais e internacionais, demonstra-se que a autocratização configura desafio multidimensional e multinível, cuja detecção precoce é dificultada pela defasagem dos índices democráticos convencionais. Conclui-se que a salvaguarda da democracia exige oposição proativa, adaptativa e multifacetada, apta a identificar e contrapor ameaças desde os estágios preliminares.