ENTRE O IDEAL E O REAL

Abstract

Este artigo tem o condão de analisar criticamente a relação entre a teoria do juiz Hércules, formulada por Ronald Dworkin, e a antropologia jurídica desenvolvida por Roberto Kant de Lima a partir da observação empírica da administração de conflitos. Parte-se da problematização em saber se e até que ponto o modelo normativo idealizado por Dworkin restaria compatível com as práticas jurídicas descritas pela antropologia do direito. Cuida-se de pesquisa qualitativa, de abordagem teórico-bibliográfica e método dedutivo, partindo das teorias gerais para, ao final, alcançar suas implicações no contexto jurídico. Os resultados evidenciam que, conquanto a teoria de Dworkin ofereça valioso ideal de coerência, igualdade e fundamentação racional das decisões, a etnografia das instituições brasileiras revela sistema marcado pela hierarquia, pela desigualdade de tratamento e pela tradição inquisitorial, onde a igualdade jurídica costuma restar aplicada tão somente entre os semelhantes, demonstrando uma ausência padrão mínimo a subsidiar o aplicador do direito. Conclui-se, destarte, que o diálogo entre a filosofia e a antropologia do direito possibilita compreender a tensão estrutural entre o direito idealizado e o direito efetivamente praticado, contribuindo, sobremaneira, para uma análise crítica do sistema de justiça brasileiro.