DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: LEI, TEORIA E PRÁTICA

Authors

  • José Cretella Neto

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7382

Keywords:

Duração Razoável do Processo

Abstract

Este artigo examina o contraste entre o que estabelece a legislação pátria sobre a garantia da duração razoável do processo e a prática da Advocacia no Brasil, além de apresentar um estudo teórico sobre essa garantia.

References

ARIETA, G.; DE SANTIS, F.; MONTESANO, L. Corso Base di Diritto Processuale Civile. 3. ed. Pádua: Cedam, 2008.

CARNELUTTI, F. Instituciones del Nuevo Proceso Civil Italiano (trad. castelhana de Jaime Guasp). Barcelona: Ed. Bosch, 1942.

CASTRO JÚNIOR, R. A. de. Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Eds., 2012.

CRETELLA NETO, J. Do Benefício da Gratuidade da Justiça. Revista de Processo, v. 235, 2014, p. 437-461.

______. Do Benefício da Gratuidade da Justiça revisitado para o Tempo Presente. In: MARINONI, L. G.; DA SILVA, R. A.; VEIGA, G. (orgs.). Estudos de Direito Civil e Processo Civil em Homenagem ao Desembargador Jones Figueiredo Alves. Londrina: Thoth Editora, 2024. p. 159-186; também publicado na Revista de Processo Civil, v. [ ], mar. 2025, p. [ ].

______. Fundamentos Principiológicos do Processo Civil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2018. p. 294-318 (Capítulo 5.9 – Princípio da Celeridade e da Duração Razoável do Processo).

Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2001. p. 1615.

FAZZALARI, E. Instituições de Direito Processual (trad. Elaine Nassif). 8. ed. Campinas: Bookseller, 2006.

TOMAZELLI, I. Gasto com Tribunais de Justiça no Brasil é quatro Vezes a Média Internacional. Folha de S.Paulo, 2 mar. 2025.

GRECO FILHO, V. Direito Processual Civil Brasileiro. v. 1. Op. cit., p. 24.

MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

NERY JÚNIOR, N. Princípios do Processo na Constituição Federal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010.

PASSOS, J. J. C. de. Comentários ao Código de Processo Civil. v. III. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

The Length of Civil and Criminal Law Procedures in the Case-law of the European Court of Human Rights. 2. ed. Estrasburgo: Council of Europe Publishing, 2009.

SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2013. p. 434.

______. Comentário Contextual à Constituição. Op. cit., p. 179.

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Published

2026-07-07

How to Cite

Cretella Neto, J. (2026). DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: LEI, TEORIA E PRÁTICA. Veredas Do Direito, 23(11), e237382. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7382

Issue

Vol. 23 No. 11 (2026): Veredas do Direito, v. 23, n. 11 2026

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