A TRANSVERSALIDADE HORIZONTAL SISTÊMICO-INTEGRATIVA DA DIMENSÃO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA CONCEITUAÇÃO EM EVOLUÇÃO

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Publicado: Sep 16, 2020
Atualizado: 2020-09-16
Versões:
2020-09-16 (3)
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1749
Palavras-chave:
desenvolvimento sustentável, economia circular global, efetividade, responsabilidade social, transversalidade horizontal sistêmico-integrativa.

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Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai.
Camila Barreto Pinto Silva
Universidade Metropolitana de Santos - Unimes.
Saulo Furtado Barroso
Centro Universitário UNINTA, em Sobral-CE.

Resumo

A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de œdesenvolvimento sustentável, em conjunto com œtransversalidade ambiental, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e corporativo consoante um esforço global de disseminação das informações meio ambientais permeando os mais diferentes setores da sociedade, por intermédio de distintas vias de comunicação, a permitir um desenvolvimento harmônico e equilibrado. O estudo busca, assim, esclarecer a amplitude da terminologia œdesenvolvimento sustentável por intermédio dos princípios da integração e da transversalidade, os quais conferem à sua estrutura conceitual uma inerente interdisciplinaridade em função da horizontalidade trazida à dimensão ambiental, contribuindo, assim, também para a evolução conceitual das dimensões econômica (segundo uma circularidade global) e social (quanto à responsabilidade inclusiva e de proteção às vulnerabilidades). Desta forma, o presente trabalho se propõe a averiguar, mediante a utilização do método histórico e dedutivo, segundo a técnica de abordagem bibliográfica, a relevância evolutiva do desenvolvimento sustentável (visto enquanto expressão e contribuição de distintos termos do conhecimento), bem como os reflexos sistêmicos de sua efetiva transversalidade horizontal integrativa alicerçada na teoria do triple bottom line, potencializada pelos mais hodiernos 5P™s (planeta, prosperidade, pessoas, paz e parceria), ao se promover o bem comum implementando-se políticas públicas setoriais, chegando-se à conclusão de que a construção dos conceitos de œtransversalidade ambiental e de œdesenvolvimento sustentável se revela como um processo ainda em evolução, com sua sedimentação obtida gradualmente ao longo do tempo e pela aquisição de uma maior conscientização ambiental da sociedade global do risco e da informação.

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Edição
v. 17 n. 38 (2020): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai.

Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor licenciado da Faculdade Paulista de Direito, da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Convidado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UNICURITIBA. Professor permanente dos Cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de la UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai, e de Master em Direito sobre "Contratación pública sostenible" na Faculdad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo da UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha. External Researcherda Cátedra Jean Monnet em Direito da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governançaâ€. Diretor de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.            

Camila Barreto Pinto Silva, Universidade Metropolitana de Santos - Unimes.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito Comercial e Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos - Unimes. Bolsista PNPD Capes pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Advogada com experiência em Direito Empresarial e Direito do Consumidor.       

Saulo Furtado Barroso, Centro Universitário UNINTA, em Sobral-CE.

Mestrando nos Cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de la UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai. Bacharel e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Ambiental, no curso de Direito do Centro Universitário UNINTA, em Sobral-CE. Advogado em Direito Ambiental   

Referências

ANTUNES, P. B. Direito Ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Responsabilidade Socioambiental: Agenda 21. Disponível em: https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21. Acesso em: 7 ago. 2019.

CALDAS, R. C. S. G.; MORAES, K. C. A ética e a sustentabilidade na vertente do œtriple bottom line e a atuação empresarial responsável. In: RIBEIRO SILVA, C. V.; MATA DIZ, J. B.; LIMA, R. M. (orgs.). Anais do III Seminário Internacional œEstado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. v. 2. Pará de Minas: Virtual Book, 2016. p. 168-195.

CALDAS, R. C. S. G. Contratação pública sustentável. In: RODRIGUES, N. F. L. C.; MATA DIZ, J. B.; CALDAS, R. C. S. G. (orgs.). Perspectivas luso-brasileiras sobre contratação pública sustentável. Lisboa: AAFDL, 2019. p. 39-68.

CARLI, A. A.; COSTA, L. A. Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 843-860, 2016. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php /quaestioiuris/article/viewFile/19832/16224. Acesso em: 9 abr. 2016.

CLARO, P. B. O.; CLARO, D. P.; AMANCIO, R. Entendendo o conceito de sustentabilidade nas organizações. Revista Administração “ RADUSP, São Paulo, v. 43, n. 4, p. 289-300, out./dez. 2008. Disponível em: www.rausp.usp.br/download.asp?file=v4304289.pdf. Acesso em: 9 abr. 2016.

CCT “ COMISSÃO DA CARTA DA TERRA. Carta da Terra. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pdf. Acesso em: 16 set. 2018.

CNODS “ COMISSÃO NACIONAL PARA OS ODS. Plano de ação 2017-2019. Brasília, DF: CNODS, 2017. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/Plano-Acao-ComissaoNacional-ODS.pdf. Acesso em: 17 jun. 2018.

ELKINGTON, J. Enter the Triple Bottom Line. In: HENRIQUES, A.; RICHARDSON, J. (eds.). The triple bottom line, does it all add up?: assessing the sustainability of business and CSR. London: Earthscan, 2004. p. 1-16. Disponível em: https://www.johnelkington.com/archive/TBL-elkington-chapter.pdf. Acesso em: 9 abr. 2016.

FERRAZ JÚNIOR, T. S. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1994.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

GADOTTI, M. Educar para a sustentabilidade: uma contribuição à década da educação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.

GRANZIERA, M. L. M. Direito Ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LEFF, E. Epistemologia ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LOURENÇO, M. L.; CARVALHO, D. Sustentabilidade social e desenvolvimento sustentável. RACE “ Revista de Administração, Contabilidade e Economia, Joaçaba, v. 12, n. 1, p. 9-38, jan./jun. 2013.

MATA DIZ, J. B.; ALMEIDA, F. T. S. A incorporação dos princípios ambientais internacionais pelo sistema jurídico brasileiro e a promoção da sustentabilidade ambiental. In: CUNHA, B. P.; SILVA, M. R. F.; DOMINGOS, T. O. (coords.). Direito e sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 111-138. Disponível em: www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=cff131894d0d56ca. Acesso em: 9 abr. 2016.

MATA DIZ, J. B.; CALDAS, R. C. S. G. Contratos administrativos à luz de novas formas de gestão e da sustentabilidade: por uma concretização do desenvolvimento sustentável no Brasil. A&C “ Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 65, p. 249-275, jul./set. 2016. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/267/632. Acesso em: 17 set. 2019.

MATA DIZ, J. B.; GOULART, R. C. C. A aplicação do princípio da integração ambiental nas políticas setoriais europeias. In: SANCHES, S. H. D. F. N.; BIMFELD, C. A.; ARAUJO, L. E. B. (coords.). Direito e sustentabilidade. Florianópolis: CONPEDI, 2013. p. 37-66. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/publicacao /unicuritiba/livro.php?gt=13. Acesso em: 9 abr. 2016.

MEADOWS, D. H. et al. The limits to growth. New York: Universe Books, 1972. Disponível em: http://www.donellameadows.org/wp-content/userfiles/Limits-to-Growth-digital-scan-version.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.

MILARÉ, É. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

ONU “ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Report of the United Nations Conference on the human environment, Stockholm, 5-16 June 1972. New York: ONU, 1973. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/523249?ln=en. Acesso em: 9 abr. 2019.

ONU “ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento “ CMMAD. Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future. 1987. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/139811?ln=en. Acesso em: 25 mar. 2018.

ONU “ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Declaração sobre meio ambiente e desenvolvimento “ Rio 1992. 1992a. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp. br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracao-sobre-meio-ambiente-e-desenvolvimento.html. Acesso em: 9 abr. 2016.

ONU “ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. 1992b. Disponível em: http://www.conexaoambiental.pr.gov.br/sites/ conexao-ambiental/arquivos_restritos/files/documento/2019-05/agenda_21_global_integra.pdf. Acesso em: 17 jun. 2018.

ONU “ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Declaração de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável. 2002. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Aeizm1Gtq_QJ:https://www.mma.gov.br/estruturas/ai/_arquivos/decpol.doc+&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 9 abr. 2018.

ONU “ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 17 jun. 2018.

ONU “ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Rede Brasil do Pacto Global. 2019. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/assets/docs/cartilha_pacto_global.pdf. Acesso em: 17 jun. 2019.

RICHMOND, O. P. Para além da paz liberal?: respostas ao œretrocesso. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, p. 297-332, jul./dez. 2010.

ROMEIRO, A. R. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 65-92, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 6 ago. 2019.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SEERS, D. What are we trying to measure? Journal of Development Studies, London, v. 8, n. 3, p. 21-36, abr./jun. 1972.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SIMMEL, G. Sociologia. São Paulo: ática, 1983.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito ambiental. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito ambiental. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SPAREMBERGER, R. F. L.; PAZZINI, B. O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, n. 16, p. 147-168, jul./dez. 2011.

THE CLUB OF ROME. History. 2019. Disponível em http://www.clubofrome.org/about-us/history/. Acesso em: 17 set. 2019.

UN “ UNITED NATIONS. United Nations Millennium Declaration. 2000. Disponível em: https://www.un.org/ruleoflaw/files/United%20Nations%20Millennium%20Declaration.pdf. Acesso em: 6 ago. 2019.

VARELLA, M. D. Direito Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.