O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESAFIOS NA INDÚSTRIA DE USINAGEM

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PDF
Publicado: Set 27, 2022

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Joyce Mariana Pereira
Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR)
https://orcid.org/0000-0002-5256-4583

Resumo

O presente estudo aborda as exigências burocráticas para a obtenção de licenciamento ambiental. Muitas das dificuldades relacionadas a esse processo podem ser dirimidas sem que seja necessária sua flexibilização. Tendo como exemplo uma indústria de usinagem, buscou-se saber se é possível trabalhar as dificuldades burocráticas de um processo de licenciamento ambiental. O objetivo foi analisar o processo de licenciamento ambiental de uma empresa de usinagem, destacando seus principais dificultadores e correlacionando-os a uma proposta para solucionar os entraves identificados. Adotou-se o método da pesquisa bibliográfica, somado ao estudo de caso em uma empresa de usinagem localizada em Contagem (MG). Verificou-se a necessidade de haver planejamento para a tomada de decisões bem amparadas e ações adequadas para uma avaliação ambiental no contexto de uma estratégia prévia que direcione a empresa para conduzir o processo de licenciamento. A burocracia é um desafio a ser vencido no que se refere à obtenção dos licenciamentos ambientais, não sendo diferente para as empresas de usinagem, acarretando expressiva demora de seu processamento e atrasos na realização das atividades.

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Edição
v. 5 n. 10 (2022): Dom Helder Revista de Direito, v. 5, n. 10, jan./jun. 2022.
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Joyce Mariana Pereira, Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR)

Mestranda em Sustentabilidade em Recursos Hídricos pela Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR). Especialista em Sustentabilidade do Ambiente Construído pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Especialista em Gestão de Projetos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).