PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GUIANA FRANCESA

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Maraluce Maria Custódio
Tania García López

Resumo

O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes na América Latina, não se aproxima da excelente condição dos compatriotas franceses do continente europeu. Tal estudo se realizará utilizando os métodos dedutivo e indutivo, com pesquisa bibliográfica e a consulta de sites específicos, buscando, por meio da análise da valoração econômica ambiental e dos preceitos de pagamento por serviços ecossistêmicos, compreender a situação histórico-geográfica e socioeconômica da Guiana francesa e demostrar que o pagamento por SEs pode, sim, auxiliar na independência econômica do departamento da Guiana em relação à França metropolitana e, ao mesmo tempo, evitar o crescimento desordenado e a exploração ilegal na região. Para tanto, se utilizará, por marco teórico, a teoria do desenvolvimento sustentável de Freitas (2011), a fim de concluir pela necessidade de efetivar os pagamentos por SE na Guiana Francesa como meio de garantir seu real desenvolvimento sustentável.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maraluce Maria Custódio, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em programa de cotutela com a Université d’Avignon. Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad International de Andalucía (UNIA). Graduada em Direito pela UFMG. Professora da graduação e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ESDHC (Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável).

Tania García López, Universidad Veracruzana (UV)

Doutora em Direito pela Universidad de Alcalá de Henares, Madrid. Mestrado em Comunidades Europeias e licenciada em Direito pelo Centro de Estudios. Profissional especialista em e-learning 2.0 pela UNED. Fundadora e reitora da Escuela Jacobea de Posgrado, primeira universidade privada 100% on-line no México. Pesquisadora em regime de contratação integral na Universidad Veracruzana. Membro do Sistema Nacional de Investigadores del  Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT), México, nível I.