A Proteção Indígena na Pan-Amazônia: um desafio especial para o Brasil, Bolívia e Venezuela

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Publicado: Oct 26, 2018

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Émilien Vilas Boas Reis
Escola Superior Dom Helder Câmara
Naiara Carolina Mendonça
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

A crise ambiental trouxe a tona uma preocupação internacional com a Amazônia. Considerada um dos maiores patrimônios ambientais do mundo, abriga diversos povos indígenas que lutam, desde o processo de colonização até hoje, para terem seus direitos reconhecidos. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar como o Brasil, Bolívia e Venezuela “ países da Pan-Amazônia “ têm contribuído para a garantia e reconhecimento desses direitos. Assim, pautando-se no método quantitativo e qualitativo de pesquisa, conclui-se pelo progresso a curtos passos, bem como pela necessidade de políticas públicas que efetivem direitos já conquistados e busquem pelo reconhecimento de mais direitos à esses povos.

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Edição
2018: Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Grupo de Trabalho II: Proteção Pan-Amazônica multinível
Biografia do Autor

Émilien Vilas Boas Reis, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010), possui pós-doutorado em filosofia, bolsista CAPES, pela Universidade do Porto/Portugal (2014); mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). É professor Adjunto da Escola Superior de Ensino Dom Helder Câmara (BH) em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado). 

Naiara Carolina Mendonça, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dm Helder Câmara. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara