Publicado: 2016-05-10

Apresentação

Elcio Nacur Rezende

7-10

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA DEMOCRACIA

Carlos Marden Cabral Coutinho, Jose Luis Bolzan de Morais

173-198

TRABALHO DECENTE ATRELADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROGRAMA EMPREGOS VERDES

Marina Dorileo Barros, Paula Galbiatti Silveira, Bismarck Duarte Diniz

199-221

CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO, RISCOS, LIMITES LEGAIS E ALTERNATIVAS DE REMEDIAÇÃO

Valmir de Souza, Odorico Konrad, Affonso Celso Gonçalves Junior

249-276

ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE

Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira

277-306

COLETA SELETIVA DIGITAL: INCLUSÃO SÓCIOAMBIENTAL A SER PROPOSTA NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GO

Renata Casanova Queiroz, Edson de Sousa Brito, Priscilla Santana Silva

331-350