BUSCANDO A SUSTENTABILIDADE PROCESSUAL CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

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Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Danilo Scramin Alves
Gabriel Real Ferrer

Resumo

O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente foi feito um estudo da literatura especializada sobre a sustentabilidade, para compreendê-la cientificamente. Em seguida, foi proposto o que seria a sustentabilidade processual, em comparação com outros modelos de sustentabilidade. Por fim, foi realizada a verificação de ramos processuais brasileiros a partir do conceito operacional proposto. Como resultado, foi observada a possibilidade de desenvolver um conceito de sustentabilidade processual com dois aspectos, de resultado e de estrutura, e foi possível verificar que alguns ramos processuais atendem melhor a esse dever de sustentabilidade do que outros. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, de método indutivo.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante (UA). Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Graduada em Direito pela UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada.

Danilo Scramin Alves, Universidade Federal do Acre (UFAC)

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em regime de cotutela, com dupla titulação. Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Perugia, Itália, pela referida cotutela. Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco (UNINORTE). Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC). Analista processual no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Gabriel Real Ferrer, Universidad de Alicante (UA)

Doutor e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante (UA). Professor catedrático no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad da UA. Advogado.