O CICLONE IDAI E OS DESAFIOS DA AJUDA HUMANITÁRIA EM MOÇAMBIQUE

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Pedro Andrade Matos
Anastásio Miguel Ndapassoa

Resumo

Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das pessoas afetadas e, ao mesmo tempo, se resguardar dos desafios inerentes às ajudas, especialmente a ingerência interna. A metodologia do trabalho foi dedutiva, baseando-se no método qualitativo e no estudo de caso do referido fenômeno. As fontes consultadas se referem aos relatórios oficiais pós-desastre Idai e à análise da literatura especializada, nomeadamente livros e artigos científicos.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Pedro Andrade Matos, Escola Superior Dom Helder Câmara

Atualmente realiza estágio pós-doutoral no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD-CAPES) na Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, Brasil.

Anastásio Miguel Ndapassoa, Advogado. Docente da Universidade Católica de Moçambique, Beira, Moçambique

Docente da Universidade Católica de Moçambique, Beira, Moçambique

Referências

ABDULA, A.; TAELA, K. Avaliação das capacidades de gestão do risco de desastres. Netherlands Climate Change Studies Assistance Programme, Phase I. Maputo, 2005.

AYLLÓN, B. P. O sistema internacional de cooperação ao desenvolvimento e seu estudo nas relações internacionais: a evolução histórica e as dimensões teóricas. Revista de Economia e Relações Internacionais, São Paulo, v. 5, n. 8, p. 5-23, jan. 2006.

BRETT, E. A. Explaining aid (in) effectiveness the political economy of aid relationships. International Development, n. 16-176, 2016.

COSACA. Leave no one behind: ensure the needs of women and girls are prioritized at the Beira Conference 2019. Disponível em: http://policy-practice.oxfam.org.uk/publications/leave-no-one-behind-ensure-the-needs-of-women-and-girls-are-prioritized-at-the-620810. Acesso em: 12 fev. 2020.

DONNELLY, J. Human rights and human dignity: an analytic critique of non-Western conceptions of human rights. The American Political Science Review, v. 76, n. 2, p. 303-316, jun. 1982.

FOLEY, C. Mozambique: a case study in the role of the affected state in humanitarian action. London: Overseas Development Institute, 2007.

GHA – GLOBAL HUMANITARIAN ASSISTANCE. GHA Report 2012. Somerset: Development Initiatives, 2012.

GÓMEZ-GALÁN, M.; SANAHUJA, JA. El sistema internacional de cooperación al desarrollo: una aproximación a sus actores e instrumentos. Madrid: CIDEAL, 1999.

HUMANITARIANRESPONSE-MOZAMBIQUE. Disponível em: https://www.humanitarianresponse.info/en/operations/mozambique. Acesso em: 12 fev. 2020.

INGC – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES. Balanço da época chuvosa e ciclônica 2018-2019. Maputo: INGC, 2019.

MANNING, C.; MALBROUGH, M. Bilateral donors and aid conditionality in post-conflict peacebuilding: the case of Mozambique. Journal of Modern African Studies, v. 48, n. 1, p. 143-169, 2010.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Imprensa Nacional, 2004.

MOÇAMBIQUE. Informação dos danos ambientais pós ciclone. Governo da Província de Sofala, Direcção Provincial da terra, ambiente e desenvolvimento, 2019b.

MOÇAMBIQUE. Moçambique Ciclone Idai: PDNA avaliação de necessidade pós- desastre. Maputo: República de Moçambique Conselho de Ministros, 2019a.

MOÇAMBIQUE. Plano Director para a Redução do Risco de Desastres 2017 – 2030. Maputo: República de Moçambique Conselho de Ministros, 2017.

MOÇAMBIQUE. Resolução n. 18/99, de 10 de junho de 1999. Política de Gestão de Calamidades. Disponível em: http://www.vertic.org/media/National%20Legislation/Mozambique/MZ_Politica_Estao_Calamidades.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

MOÇAMBIQUE: VÍTIMAS do ciclone forçadas a trocar sexo por comida. Human Rights Watch, 25 abr. 2019c. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2019/04/25/329575. Acesso em: 12 fev. 2020.

MOLENAERS, N. et al. Political conditionality and foreign aid. World Development, v. 75, 2015.

OCHA – OFFICE FOR THE COORDINATION OF HUMANITARIAN AFFAIRS. Mozambique: urgent humanitarian priorities. Disponível em: https://reliefweb.int/report/mozambique/mozambique-urgent-humanitarian-priorities. Acesso em: 20 jan. 2020.

UNICEF – UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Mozambique Humanitariam Situation Report N.15 (January – December 2019). Reliefweb, 28 fev. 2020. Disponível em: https://reliefweb.int/report/mozambique/mozambique-humanitarian-situation-report-no-15-january-december-2019. Acesso em: 12 fev. 2020.

USAID – U.S. AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT. Southern Africa-Tropical Cyclones. Disponível em: https://www.usaid.gov/cyclone-idai. Acesso em: 12 fev. 2020.

VALE PEREIRA, M. A. Noções fundamentais de Direito Internacional Humanitário. Coimbra: Coimbra, 2014.

ZORMELO, D. Is aid conditionality consistent with national sovereignty? London: Overseas Development Institute Portland House, 1996.