THE BIO-NECROPOLITICS OF ENVIRONMENTAL INJUSTICES IN BRAZIL

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PDF (English) PDF PDF (Español (España))
Publicado: Mai 5, 2021
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v18i40.2072

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Magno Federici Gomes
Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade Arnaldo Janssen
http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
Pedro Henrique Moreira da Silva
Instituto DH (IDH)
http://orcid.org/0000-0002-8217-2169
Alcides Francisco Antúnez Sánchez
Universidad de Granma (UDG)
http://orcid.org/0000-0002-8561-6837

Resumo

In this study we discuss environmental injustices as an algorithm of the microphysics of powers. To this end, we aim at developing the concepts of biopower, indicating a conceptual insufficiency for interpreting the peripheries of capitalism, in such a way the notions of necropolitics will be addressed to discuss the perspective of “bare lives”. Thus, using phenomenology panoramas and the hypothetical-deductive method, we will discuss whether environmental injustices can be understood as a technology that promotes the death of “uninteresting” communities to systemic demands.

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Edição
v. 18 n. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara, PUC Minas e Faculdade Arnaldo Janssen

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual pela Universidad de Deusto (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Professor do Doutorado e do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na ESDHC. Professor adjunto da PUC-MINAS. Professor titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA. Integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310 / e-mail: federici@pucminas.br

Pedro Henrique Moreira da Silva, Instituto DH (IDH)

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC. Pós-graduando em Direito Constitucional aplicado pela Faculdade Legale (FALEG). Aperfeiçoamento em Docência pelo programa Direito na Escola (DNE). Graduado em Direito pela ESDHC. Perito ambiental, com ênfase em valoração do dano ambiental. Professor dos cursos de Compliance e Sustentabilidade Ambiental e Direitos Humanos, Paisagem e Incêndios Florestais no IDH. Advogado no Portela, Lobato, Lima e Colen Advogados. Advogado sócio-fundador do Sette e Moreira Advocacia e Consultoria. Integra o escritório de Compliance e o Comitê de Ética do IDH. Integrante dos grupos de pesquisa Direito Animal e Direito de Paisagem. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-8217-2169. E-mail: pedroadvdireito@gmail.com

Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Universidad de Granma (UDG)

Mestre em Assessoria Jurídica, com menção em Direito Administrativo Ambiental, pela Universidad de Oriente (UO). Professor auxiliar do curso de Direito da Facultad de Ciencias Económicas y Sociales da UDG. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-8561-6837 / e-mail: aantunez@udg.co.cu