SAÚDE E NARCÓTICOS ECOLÓGICOS AGROTÓXICOS COMO AMEAÇA À SEGURANÇA ALIMENTAR E AO MEIO AMBIENTE

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Janaína Machado Sturza
Daniel Rubens Cenci
Rodrigo Tonél

Resumo

A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa no âmbito do Direito, especificamente no Direito Ambiental e Direito à Saúde, além de contribuir crítica e reflexivamente para a sociedade em geral. O objetivo é esclarecer as questões fundamentais que circundam a temática, assim como analisar criticamente as afirmações científicas sustentadas por grandes corporações, como a Monsanto. A metodologia utilizada neste artigo segue o método hipotético-dedutivo, e consiste, principalmente, na análise bibliográfica por meio de livros, jornais, artigos, leis nacionais e internacionais, bem como o uso de todos os tipos de materiais e instrumentos disponíveis na Internet. Foi possível demonstrar a crescente preocupação com relação à saúde humana e ambiental no que diz respeito ao uso massivo de agrotóxicos no Brasil, discutindo-se a retirada da rotulagem de produtos transgênicos, a PL do Veneno e a falta de diálogo democrático nas decisões políticas sobre agrotóxicos. Concluiu-se que existem métodos mais eficientes e sustentáveis, porém sua adoção depende da vontade política, algo que está distante em um país democrático como o Brasil.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Professora na da graduação e do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).

Daniel Rubens Cenci, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Pós-Doutor em Geopolítica Ambiental Latinoamericana pela Universidad de Santiago de Chile (USACH). Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais e do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do projeto de pesquisa CNPq “O direito ambiental no contexto da sociedade de risco: em busca da justiça ambiental e da sustentabilidade”.

Rodrigo Tonél, Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharel em Direito pela UNIJUÍ.

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