O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

Resumo

O objetivo primordial deste artigo é interpretar e compreender os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA – contidos na Lei Federal nº6.938/81, a partir dos fundamentos (epistemológicos e jurídicos) ambientais construídos. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual vasculha todo o trajeto investigativo, desde os fundamentos epistêmicos ecológicos até o processo interpretativo principiológico da lei em alusão. Dos contextos selecionados, compreende-se que o saber ambiental, a teoria da biota portátil e a teoria da intracolonização ecológica, combinados com o Direito Ambiental, unem-se em condições fortalecidas, gerando condições para se interpretar a lei em concepções alargadas. Assim, do processo interativo epistemológico, associado ao movimento interpretativo dos princípios da lei, projeta-se um sistema de natureza ambiental sustentável.

Abstract

The objective of this paper is to interpret and understand the principles of the National Policy on Environmental – that is written on Federal Law nº 6.938/81, from the fundamentals (epistemological and legal) environmental built. The method is systemic hermeneutics, that investigates since the fundamentals ecological epistemic to principles interpretative process of the law in allusion. From the selected contexts, it is understood that the environmental knowledge, the theory of the portable biota and the theory of the intra ecological colonization, combined with the Environmental Law, they unite in a condition strengthened, resulting in a condition to interpret the law, in conceptions extended. Therefore, from the interactive epistemological process, associated with the interpretative movement from the law principles, design a system of environmental nature sustainable.

Keywords

Legal. Interpretation. Environment. System.