AGROTÓXICOS DESIGUALDADE, AGENTES POLITRAUMÁTICOS E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

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Felipe Rodolfo de Carvalho
Plinio Gevezier Podolan

Resumo

A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa bibliográfica, bem como apoiando-se em dados estatísticos, o artigo busca descrever o sistema normativo vigente sobre direitos humanos, tanto no âmbito nacional como no internacional, que serve para proteger a pessoa humana, especialmente aquela que trabalha exposta a agrotóxicos. Conclui-se que, não obstante a existência de extenso rol de dispositivos destinados a protegê-la, a realidade econômica do país, marcada historicamente por assimetrias sociais e impulsionada pela produção em larga escala do agronegócio, sobrepõe-se à força normativa da legislação nacional e das convenções internacionais, de modo que a exposição a agentes politraumáticos se apresenta como um fator recorrente da condição laboral brasileira.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Felipe Rodolfo de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. Membro efetivo da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Centro Brasileiro de Estudos Levinasianos (CEBEL) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT). Líder do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos.

Plinio Gevezier Podolan, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Mestrando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 23ª Região. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Membro do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos.