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v. 6 n. 12 (2009): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito:
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Publicado:
2011-06-14
Artigos
APRESENTAÇÃO
Reitor Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf, Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende
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UM PANORAMA JURISPRUDENCIAL DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Thalita Lopes Motta
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DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS, MOVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Edson Damas Silveira
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL, E A SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE
Helano Márcio Vieira Rangel, Jacilene Vieira da Silva
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MONOCULTURA E TRANSGENIA: IMPACTOS AMBIENTAIS E INSEGURANÇA ALIMENTAR
Cirlene Luiza Zimmermann
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OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO
Zenildo Bodnar
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AS DECISÕES JUDICIAIS NOS PLEITOS PELA PROIBIÇÃO IMEDIATA DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR: do conservadorismo da permissão da queima à imposição jurídica de um sistema de colheita menos degradante ao setor canavieiro
José Roberto Porto de Andrade Júnior, Elisabete Maniglia
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AVERBAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA FLORESTAL LEGAL: RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO RURAL E AS ADINs N. 3346 E 4495
Maria Luiza Bello Deud
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A JURIDICIZAÇÃO DOS RISCOS SOBRE OS OGMs REFLETIDA NO MONITORAMENTO PÓS-LIBERAÇÃO COMERCIAL: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008
Priscila Gonçalves de Oliveira
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